Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição do servidor CLODOALDO SABOIA LIMA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82549, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2022, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico, Grupo de Trabalho (GT) com a temática "Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público", visando à elaboração e à implementação de projeto de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera o inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 18 de maio de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 20, de 24 de fevereiro de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 72 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos III, IV e VI do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 96, de 31 de maio de 2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 71 DE 10 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Altera os incisos II, III e IV do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI n° 250 de 3 de dezembro de 2021.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 137 DE 08 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Dispensa, a contar de 7 de abril de 2022, a Servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.668, do encargo de substituta eventual do cargo em...
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PORTARIA CNMP-CN N° 033, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a dispensa, a pedido, do Promotor de Justiça do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho, da função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.
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PORTARIA CNMP-CN N° 032, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Maciel Vieira, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a...
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PORTARIA CNMP-CN N° 031, 09 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Dispõe sobre a designação do servidor Maurício Pereira Malta para exercer a função de Assessor da Coordenadoria de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir da data da sua publicação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 136 DE 06 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 25/4/2022 a 20/5/2022, à servidora BÁRBARA GOMES ARAUJO FERNANDES, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 82.428, referente ao 1º quinquênio (22/12/2015 a 7/1/2021).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 9 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 10 de março de 2022, a servidora MARINA BORGES SOARES, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, no Gabinete do Conselheiro Nacional Paulo Cezar dos Passos,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 68, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2022, como membro auxiliar junto à Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP), com prejuízo total das...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 135 DE 06 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa os membros auxiliares da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública Alexandre Reis de Carvalho e Paula Moraes de Matos como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 69 DE 8 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 70 DE 8 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado de Goiás ANA PAULA MACHADO FRANKLIN para atuar como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 202, de 09 de novembro de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 133 DE 04 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a contar do dia 14 de maio de 2022, a cessão do servidor Renato Irajá de Pádua, Analista Jurídico no CNMP, matrícula nº 23.679, para continuar a exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código CC-1, do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 67 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Requisita o Procurador do Trabalho MARCELO CRISANTO SOUTO MAIOR, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão da Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 132 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Descrição
Designa a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 66 DE 7 DE MARÇO DE 2022
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para auxiliar a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente na matéria afeta à tutela do direito das vítimas de violência.