Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 133, de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 110, Seção 2, página 49, de 15 de junho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor Gilberto Barros Santos, matrícula nº 82.627, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora Gisely Rodrigues Trigueiro para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Secretaria de Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor Igor dos Santos Fischer do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Administração, e designa o servidor Lucas Melgares Martins para o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor Igor dos Santos Fischer do exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-2, da Secretaria de Administração, e designa o servidor Lucas Melgares Martins para a referida função.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Concede licença capacitação, nos períodos de 21/3/2022 a 8/4/2022; de 2/5/2022 a 20/5/2022; e de 27/6/2022 a 15/7/2022, à servidora Maria Donária Netto Leidemer Soares.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 24 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Acresce a alínea “e” ao inciso II do art. 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 197, de 3 de novembro de 2020, publicada no Diário Eletrônico, Caderno Administrativo, edição de 9 de novembro de 2020.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 25 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2021, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES para atuar como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 23 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Institui, pelo prazo de 1 (um) ano, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Grupo de Trabalho (GT) com temática "Trabalho Infantil em plataformas digitais", visando elaboração de projeto de fomento a uma atuação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 68 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Exonera o servidor Gilcimar Rodrigues dos Santos do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria de Administração e nomeia o servidor Igor dos Santos Fischer para o referido cargo.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 21 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Prorroga a requisição da servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 22 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa a membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente Tarcila Santos Britto Gomes como gestora do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora Marcele de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.423, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor - Nível III da Assessoria da Coordenadoria Disciplinar, código CC-3,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 16 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Designa os Conselheiros MOACYR REY FILHO e DANIEL CARNIO COSTA para representarem o Conselho Nacional do Ministério Público, como titular e suplente, respectivamente, na composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 18 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 11 de fevereiro de 2022, o Procurador da República DANIEL AZEVEDO LÔBO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente na matéria...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 17 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 11 de fevereiro de 2022, o Subprocurador-Geral de Justiça Militar MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA , pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 20 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Autoriza a jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias no período de 2 a 28 de fevereiro aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, assegurada a regularidade dos serviços, conforme escalas de trabalho definidas em cada setor...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 19 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro Nacional do Ministério Público RINALDO REIS LIMA, no período de 12 a 20 de fevereiro 2022, a fim de participar de Missão Internacional na cidade de Valladolid, na Espanha, representando o...
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EMENDA REGIMENTAL N° 41, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Altera os arts. 41, 90, 92 e 96 e inclui o art. 41- A, todos do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o art. 21 da Resolução CNMP nº 119, de 24 de fevereiro de 2015, e inclui o art. 2º-A à Resolução CNMP nº 199, de 10 de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Descrição
Autorizar o afastamento do País do Conselheiro Nacional do Ministério Público DANIEL CARNIO COSTA, no período de 12 a 20 de fevereiro 2022, a fim de participar de Missão Internacional na cidade de Valladolid, na...