Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Fixa o valor do benefício de assistência pré-escolar devido aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição
Requisita, a partir de 16 de fevereiro de 2023, a Promotora de Justiça do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 26 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa o servidor BRUNO CESAR LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.380, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da Secretaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 25 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Nomeia RAFAEL NOGUEIRA SOUSA, Analista Jurídico, matrícula nº 82.322, para o cargo em comissão de Assessor - Nível III (CC-3) da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, com vigência na publicação.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
INSTAURA Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nas Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, localizadas na cidade de Macapá, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio...
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PORTARIA CN N.º 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição
Estabelece a composição do Conselho Editorial das Revistas Jurídicas da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CN Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade nas Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá, localizadas na cidade de Macapá, com atribuição nas temáticas de saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 24 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades do Processo nº 19.00.6500.0007736/2022-65 e designa comissão composta por JULIANA NUNES FELIX (presidente), FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES e MARIANA REIS DE FREITAS, com prazo de 30...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 23 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, a partir de 09/01/2023, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, ocupado por PAULO JUNIOR WERLANG, matrícula nº 17.942, por posse em outro cargo inacumulável.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 93 de 12 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 27 de junho de 2012.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 386 de 7 de dezembro de 2022, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 8 de dezembro de 2022.
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PORTARIA CNMP-CN N.º 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição
Dispõe sobre a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 22 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa Jairo Bisol e Eduardo Tostes como gestores, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica entre CNMP e FIOCRUZ, voltado a ações de capacitação, desenvolvimento institucional e implementação dos ODS na área de saúde; revoga a Portaria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 21 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa Jairo Bisol e Eduardo Tostes como gestores, titular e suplente, do Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP e os Ministérios Públicos, para solicitação de pareceres técnico-científicos via E-NatJus; revoga a Portaria CNMP-SG nº 225/2020 e entra...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 9 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 24 de janeiro de 2023, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CHRISTIANO MOTA E SILVA, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Requisita, a contar de 22 de dezembro de 2022, a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula n. 82.431, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 7 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Retifica a redação do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 420 de 30 de dezembro de 2022, para que onde se lê "§ 1º Serão designados, preferencialmente, servidores que tenham formação em Arquivologia, Biblioteconomia, História, Administração, Tecnologia da...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a contar de 3 de fevereiro de 2023, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 23, de 3 de fevereiro de 2022, que instituiu o Grupo de Trabalho com temática "Trabalho Infantil em plataformas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 20 DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispensa CARLA FAGUNDES MOREIRA da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III (FC-3) do Gabinete do Conselheiro Rodrigo Badaró Almeida de Castro e designa CIRO FRANÇA OLIVEIRA para a função, com vigência na data da publicação.