Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 75 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor titular e LUIZ LISERRE como gestor substituto do Contrato nº 27/2022 com a ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. Designa GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como fiscal requisitante, administrativo e técnico titular,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 74 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor titular e LUIZ LISERRE como gestor substituto do Contrato nº 17/2021 com a TK Elevadores Brasil LTDA. Designa GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como fiscal requisitante e administrativo titular, tendo como substituto...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 73 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor titular e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como gestor substituto do Contrato nº 23/2020 com a JR ARTIGOS DE DECORAÇÕES E CORTINAS EIRELI. Designa MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER como fiscal requisitante, administrativa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELLI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os servidores GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como gestor titular e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como gestor substituto do Contrato nº 37/2020 com a PROCEL EIRELI. Designa LUIZ LISERRE como fiscal requisitante, administrativo e técnico titular,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUIZ LISERRE como gestor titular e GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como gestor substituto do Contrato nº 11/2021 com a CLARO S/A. Designa ainda CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI como fiscal requisitante e administrativo titular, tendo como...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com suporte técnico (manutenção) do pacote de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 48 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Inclui a alínea "c" ao inciso IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 18 de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 47 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 37 de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa Moacir Silva do Nascimento Júnior e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro como gestores, titular e suplente, do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com objetivo de cooperação técnica e operacional para aprimorar a infraestrutura de proteção à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER como Gestora Titular e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como Gestor Substituto; LUCAS QUEIROZ CORREIA como Fiscal Requisitante e Administrativo Titular, e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como substituto, para o Contrato nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Moacir Silva do Nascimento Júnior e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, para acompanhar, como gestores, titular e suplente, respectivamente, a execução das medidas indicadas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Altera o § 3º do art. 23 da Portaria CNMP-PRESI nº 35, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, edição de 26 de janeiro de 2023.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO E DE INTERCÂMBIO - CORTE IDH (2023)
Descrição
Acordo de Cooperação e de Intercâmbio, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corte Interamericana de Direitos Humanos com o objetivo de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 64 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 13/2/2023 a 3/3/2023 (19 dias) e de 22/3/2023 a 28/4/2023 (38 dias), ao servidor CASSIO SASAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.488, referente ao 1º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Regulamenta a instrução processual obrigatória, no âmbito do CNMP, para processos de aquisições, licitações e contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, estabelecendo documentos exigidos (DOD, DFD, ETP, TR ou PB, MRC, validação de mercado,...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de fevereiro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-SG Nº 53, de 15 de março de 2019.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 61 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, por exoneração a pedido, o cargo de Analista de Controle Interno ocupado por THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL, matrícula nº 82.350, a partir de 2 de fevereiro de 2023, conforme Processo SEI nº 19.00.10026.0000617/2023-89.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 4 de março de 2023, a requisição do Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, sem prejuízo de suas...