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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica SUPERNOVA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 388 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos, código FC-3, da Coordenadoria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 387, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica PINDORAMA CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em eficiência...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 386, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Dispensa, a contar de 20 de dezembro de 2023, o servidor LUIS FELIPE RASMUSS DE ALMEIDA, matrícula nº 82.660, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 384 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o...

  • PORTARIA CNMP SG Nº 383 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa, com fulcro no Art. 49, Inciso I, da Portaria CNMP-SG n° 373, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Caderno Administrativo de 29 de dezembro de 2021, os Servidores para comporem a Comissão Anual de Inventário (CAI).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 152, de 17 de abril de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 381 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa as servidoras para integrarem a Comissão de Integração, vinculada à Secretaria-Geral, responsável pela execução de eventos comemorativos e ações de integração no âmbito do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 380 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa no período de 8 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024 a servidora KERRYA HYORRANA DE BRITO PINHEIRO ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.764, para o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 379 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera, a contar de 20 de dezembro de 2023, o servidor LUIS FELIPE RASMUSS DE ALMEIDA, bacharel em Direito, matrícula nº 82660, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, previsto...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 378 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga, a contar de 7 de janeiro de 2024, a Portaria CNMP-SG nº 358 de 24 de novembro de 2023, que autorizou a prorrogação da cessão do servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, e a Portaria CNMP-SG nº 99 de 27 de fevereiro de 2023, que autorizou a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 377, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias aos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 8 a 31 de janeiro de 2024, assegurada a regularidade dos serviços conforme escalas de trabalho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 230 DE 7 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Dispõe sobre os projetos de real interesse da Administração e sobre os projetos gratificados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 229 DE 07 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Designa integrantes do Grupo de Trabalho sobre a destinação de recursos indenizatórios referentes a danos causados a direitos ou interesses difusos e coletivos oriundos de acordos firmados pelo Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 228 DE 7 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Designa os Promotores de Justiça ANDRÉ EPIFANIO MARTINS, do Estado do Amazonas, e FERNANDA BALBINOT, do Estado de Goiás, titular e suplente, respectivamente, para participar do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT, como...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 376 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa o Secretário-Geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e a Membro Auxiliar da Presidência, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, que entre si celebram, o...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 375 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, matrícula nº 82.470, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III da Assessoria de Criação Visual, código CC-3, da Secretaria de Comunicação Social.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 227 DE 6 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2023, a ser realizada no dia 14 de julho de 2023, das 9h às 19h, para julgamento dos processos indicados pelos respectivos relatores.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 226 DE 6 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Revoga, com efeitos a contar de 4 de julho de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 214 de 21 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de outubro de 2021.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 225 DE 5 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estado do Rio Grande do Sul KARINE CAMARGO TEIXEIRA, para atuar como membra colaboradora da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência - CALJ, sem prejuízo de...