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Atos e Normas

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Resultados 2201 - 2220 de 11689

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 244 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador do Trabalho ANDERSON DE MELLO REICHOW, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 243 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI Nº 64, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre o uso de vestimentas institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 242 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 38, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Requisitar, a contar de 30 de março de 2023, a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 241 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Acrescenta os incisos X e XI ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 193 de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 19 de maio de 2023, com a seguinte redação: "Art. 1º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 240 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Institui o Comitê Executivo para o Acordo de Cooperação Técnica PROVITA.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 239 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 21 de novembro de 2022, com a seguinte redação: "Art. 2º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 238 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Altera os incisos I, VI e acrescer os incisos XVI, XVII e XVIII ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 113, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, de 17 de junho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 237 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 25 de julho de 2023, a requisição do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar como Membro Auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Daniel Carnio...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 235 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Institui o Grupo de Trabalho – Enfrentamento ao Discurso de Ódio, com a finalidade de elaborar estudos, promover discussões e articulações, apresentar propostas e projetos e realizar monitoramento de temas relacionados à atuação ministerial no combate à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 234 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 11 de setembro de 2023, a cessão do servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 17.966, ao Conselho Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 233 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de agosto de 2023, a requisição da servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente Técnico-Jurídico, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM),...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 232 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso VIII do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 330, de 7 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 8 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 231 DE 28 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Altera o inciso X do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 216 DE 19 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, a Promotora de Justiça aposentada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ROSE MEIRE CYRILLO para atuar como colaboradora eventual da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa, a contar de 1º de janeiro de 2024, o servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, para o encargo de 2º substituto eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Material e Patrimônio, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 393 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Exonera o servidor SERGIO SOARES ESTILLAC GOMEZ, bacharel em Direito, matrícula nº 82761, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 392 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

    Descrição

    Nomeia ENIO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência

  • PORTARIA CNMP–PRESI/CDDF N° 6 DE 14 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Institui o Programa de Intercâmbio Profissional na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para membros do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF Nº 8 DE 14 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Designa os indicados como membros do Comitê Gestor do Programa de Intercâmbio Profissional na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), instituído pela Portaria Conjunta CNMP-PRESI/CDDF nº 6, de 14 de julho de 2023.

  • PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF Nº 7 DE 14 DE JULHO DE 2023

    Descrição

    Institui o Programa de Intercâmbio Profissional na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para membros do Ministério Público brasileiro.