Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 2101 - 2120 de 11689

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 324 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição e prorroga o prazo de atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua, instaurada no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 327 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 30 de setembro de 2023, a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PORTO, para atuar como Membro Colaboradora junto à Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 325 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, a contar de 8 de agosto de 2023, a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo FLÁVIA CRISTINA MERLINI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como Membro Colaboradora da Comissão da Saúde

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 328 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Autoriza o afastamento do país do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral RAFAEL MEIRA LUZ, do Secretário de Planejamento Orçamentário RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA e do Secretário de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 322 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revogar, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2023, a Portaria CNMP-PRESI nº 306, de 12 de setembro de 2023, que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO, para atuar como membro...

  • PROTOCOLO DE INTENÇÕES CNMP/CDEMP - DIREITO DAS VÍTIMAS (2023)

    Descrição

    Protocolo de Intenções que entre si Celebram o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e o Conselho Nacional do Ministério Público visando Parceria na Proteção Integral...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023 - CNMP/STJ - JURIMETRIA (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Superior Tribunal de Justiça para cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 320 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2023, o regime de dedicação da requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 313, de 13 de outubro de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 321 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 117.428 (cento e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais), para reforço de dotação...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 318 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.   

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 319 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Designa os Coordenadores do Comitê de Políticas de Segurança Institucional – CPSI e os membros da Secretaria Executiva de Segurança Institucional – SESI.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 317 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição e do escopo do Grupo de Trabalho instituído, pela Portaria CNMP-PRESI nº 263, de 9 de agosto de 2023, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para o planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 311 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de empreender estudos sobre o uso de Inteligência Artificial Generativa no Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 312 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera composição do Grupo de Trabalho instituído, pela Portaria CNMP-PRESI nº 260, de 9 de agosto de 2023, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação da Base de Dados Processuais do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 313 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído, pela Portaria CNMP-PRESI nº 262, de 9 de agosto de 2023, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para o planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 314 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído, pela Portaria CNMP-PRESI nº 264, de 9 de agosto de 2023, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para o planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de Contratações de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 315 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído, pela Portaria  Portaria CNMP-PRESI nº 265, de 9 de agosto de 2023, no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de Desafios...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 316 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 261, de 9 de agosto de 2023,  que institui o Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) para planejamento, desenvolvimento e implantação do Catálogo de Bases de Dados da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 310 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 254, de 8 de agosto de 2023 que designa integrantes para o Grupo de Trabalho Primeira Infância.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 305 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão da Saúde (CS), Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de analisar a proposta apresentada pelo Memorando n° 10/2023/CALJ, acompanhar a implementação da Resolução CNMP 265/2023, do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental,...