Procuradores do trabalho e magistrados que participaram da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, ocorrida em Brasília, assinaram a Declaração-compromisso pela Erradicação do Trabalho Infantil. Eles confirmaram que o Judiciário e Ministério Público devem ter o compromisso de atuar na erradicação do trabalho infantil, eliminando suas piores formas, cumprindo assim, as normas internacionais.
A membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, Valesca Morais, representou a instituição na solenidade.
A conferência teve a participação mais de 1.300 pessoas, de 153 países, sendo 36 ministros estrangeiros. O evento fez um balanço global dos progressos alcançados no âmbito da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata das piores formas de trabalho infantil e do Roteiro para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016, definido na Conferência de Haia em 2010.
Confira o documento assinado.
Com informações Ascom - MPT