Os advogados Gustavo Afonso Saboia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz tomaram posse no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2025-2027. O presidente do CNMP, Paulo Gonet, conduziu a solenidade, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro, na sede da instituição, em Brasília.

Gustavo Sabóia, que ocupará a vaga destinada ao Senado Federal, e Thiago Morais, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exercerão o primeiro mandato, que é de dois anos, com possibilidade de uma recondução. Os decretos das nomeações foram publicados no Diário Oficial da União de 1º de dezembro.

Durante a solenidade de posse, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, deu boas-vindas aos empossados, observando a importância de um ambiente de trabalho saudável e das relações cordiais e harmônicas que impactaram de modo positivo a produtividade do Conselho em 2025, devendo perdurar no próximo ano.

Em seu discurso, o conselheiro Gustavo Afonso Sabóia agradeceu pela receptividade e destacou a motivação para dar início aos trabalhos no CNMP, sendo acompanhado, nos agradecimentos, pelo conselheiro Thiago Roberto Morais Diaz.

Na sequência, os conselheiros assinaram os termos de posse.

Prestigiaram a solenidade de posse o conselheiro Fernando Comin; o secretário-geral, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o secretário-geral adjunto, Michel Betenjane Romano; os membros da Presidência Sérgio Coelho, Bernardo Cavalcanti e Paulo Afonso de Amorim; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Patricia Vanzolini Figueiredo.

Currículos resumidos

Gustavo Afonso Sabóia Vieira – Senado Federal

Gustavo Afonso Sabóia é graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Em 2011, iniciou a carreira profissional no cargo de analista judiciário do Superior Tribunal Militar.

Atualmente, exerce a advocacia privada e está licenciado do Senado Federal, onde ocupa, desde 2012, o cargo de analista legislativo, especialidade em processo legislativo. Na instituição, foi secretário-geral da Mesa e exerceu atividades de assessoramento legislativo na Secretaria de Comissões da unidade. Em 2019, ocupou o cargo de chefe da Assessoria Internacional e Institucional do Ministério da Infraestrutura. Nesse período, também exerceu o mandato de representante do Senado no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD).

Thiago Roberto Morais Diaz – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

O advogado Thiago Roberto Morais Diaz se graduou em Direito na Universidade CEUMA do Maranhão. Fez pós-graduação em Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é pós-graduando em Recuperação Judicial, Falência e Gestão Judicial com Habilitação em Administração Judicial pela UNIABA/Faculdade.

Diaz foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, de 2016 a 2021, e conselheiro federal da OAB de 2022 a 2025. Além disso, presidiu o Conselho das Profissões Regulamentadas do Maranhão, de 2020 a 2021; integrou, como membro, a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, de 2014 a 2015; a Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae); além de ser titular da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política.

Composição do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado em 2004, por meio da Emenda Constitucional nº 45, e instalado em 21 de junho de 2005. Sediado em Brasília/DF, o órgão é presidido pelo procurador-geral da República e possui composição plural: quatro representantes do Ministério Público da União (abrangendo o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); três do Ministério Público Estadual; dois juízes, sendo um indicado pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça; dois advogados nomeados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados, respectivamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Os conselheiros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, e tomam posse perante o presidente do CNMP.

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