A Presidência e a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgam nesta quarta-feira, 8 de julho, a relação das 789 iniciativas pré-habilitadas para concorrer ao Prêmio CNMP 2026. A lista foi publicada após análise da documentação e das informações prestadas pelos cadastradores no Sistema do Banco Nacional de Projetos (SisBNP) .
A relação das iniciativas pré-habilitadas está disponível no SisBNP e na página eletrônica do Prêmio CNMP 2026. A publicação contempla, quando cabível, a proposta de recategorização de 171 iniciativas realizada pela assessoria técnica da Comissão de Planejamento Estratégico e da Presidência.
Nos termos do artigo 7º da Portaria CNMP-PRESI nº 100/2025, a assessoria técnica poderá indeferir o alinhamento atribuído pelo cadastrador, especialmente quanto à categoria da premiação, com fundamento na análise do conteúdo da iniciativa e nos critérios estabelecidos pela Portaria CNMP-PRESI nº 124/2026.
As unidades e os ramos do Ministério Público poderão interpor recurso no prazo de três dias úteis, contados da publicação da relação das iniciativas pré-habilitadas. Os recursos referentes à recategorização deverão ser apresentados exclusivamente por meio do SisBNP, enquanto os recursos relativos à inabilitação da homologação deverão ser encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Em ambos os casos, o prazo se encerra às 17h do dia 16 de julho de 2026.
A relação final das iniciativas habilitadas será publicada em 20 de julho de 2026, no SisBNP e na página eletrônica do Prêmio CNMP 2026.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP tem como objetivo reconhecer programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do CNMP e do Ministério Público brasileiro que se destacam pelo alinhamento ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação ministerial.
A premiação é destinada a membros e servidores dos ramos e das unidades do Ministério Público, com exceção dos conselheiros, dos membros auxiliares, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.
Banco Nacional de Projetos
Produto do Planejamento Estratégico Nacional, o Banco Nacional de Projetos é a ferramenta responsável por reunir e disseminar boas práticas desenvolvidas no Ministério Público brasileiro. Por meio do sistema, as unidades do MP cadastram iniciativas de autoria de seus membros e servidores, tornando-as acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade.
Veja as iniciativas pré-habilitadas.
Confira as iniciativas com proposta de recategorização.
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