Com palestra on-line do professor de direito constitucional da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) José Julio Fernández, foi aberto, na última terça-feira, 28 de outubro, no Recife, o 2º Congresso de Defesa da Integridade. Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Escola Superior do MPPE, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a Escola da Magistratura da 5ª Região, o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, o evento finalizou na quinta-feira, 30 de outubro.

 

Durante três dias, os participantes expuseram visões acadêmicas e experiências acerca da defesa do patrimônio público, incluindo prevenção da improbidade e da infiltração de organizações criminosas, como também a recuperação de recursos desviados por corrupção e outros atos ilícitos.

“Uma das perspectivas deste 2º Congresso é discutir o enfrentamento da corrupção, na perspectiva da defesa do patrimônio público tanto material quanto imaterial. E não só a defesa para evitar o dano, mas também uma defesa para recuperar os valores obtidos ilicitamente a partir de atos de corrupção, por exemplo”, afirmou, na abertura, a organizadora do encontro, a conselheira Cíntia Brunetta, presidente da Comissão Nacional de Defesa da Probidade Administrativa do CNMP.

 

Segundo Brunetta, nesse debate era importante unir o olhar da ciência, de quem estuda a integridade do serviço público, com quem atua nas organizações nesse sentido. Ela também defendeu ações educativas junto ao setor e a servidores públicos, como também que engajem a população na defesa do patrimônio público.

 

O congresso (presencial e com transmissão on-line para inscritos) foi aberto no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) e prosseguiu no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do MPPE, na área central do Recife. Para o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, um dos anfitriões do 2º Congresso, a cooperação entre os órgãos de controle é essencial. “A atuação integrada permite cruzar informações, aprimorar métodos de investigação e adotar medidas que vão além da punição, como programas de integridade e transparência”, afirmou. Segundo ele, “foi uma honra abrir o espaço no Recife para a troca de conhecimento entre as instituições e os agentes que atuam pela probidade na administração pública”.

 

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur, lembrou durante a abertura do congresso que cada real desviado das contas públicas significa menos educação, menos saúde, menos segurança e outros serviços essenciais voltados à sociedade. O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco e vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Associação dos Membros de Tribunais de Contas (Atricon), Carlos Neves, que também participou do primeiro dia do evento, elogiou a iniciativa do congresso e disse que a Atricon tem se preocupado com a  integridade de auditores e conselheiros diante de eventuais ameaças que possam ocorrer por parte de facções criminosas. 

 

A programação do evento inclui trabalhos em grupo e conferências. Na quinta-feira, houve a participação do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, que, em conferência on-line, falou sobre os desafios no combate às organizações criminosas. 

Também integraram o Comitê Organizador o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e membro auxiliar do CNMP, André Navega; o desembargador federal do TRF-5 e diretor da Escola da Magistratura da 5ª Região, Cid Marconi Gurgel; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Hodir Flávio Guerra, que coordena o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MPPE; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo João Santa Terra Júnior.