A ideia de que o Conselho Nacional do Ministério Público surge como um órgão voltado à transparência e à consolidação do controle democrático abre, com força simbólica, o vídeo institucional lançado em comemoração aos 20 anos de instalação do CNMP. “A necessidade do CNMP surge de um controle democrático da sociedade. Nosso compromisso é com a sociedade, e temos que nos abrir também para um controle social”, disse Claudio Fonteles, primeiro procurador-geral da República a presidir o CNMP.

Com cinco minutos e 37 segundos de duração, o vídeo celebra as duas décadas de atuação do órgão responsável pelo controle administrativo e financeiro do Ministério Público, sem renunciar à defesa da autonomia da instituição e à valorização de sua memória.

A iniciativa é do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), presidido pelo conselheiro Jaime de Cassio Miranda. O vídeo foi exibido pela primeira vez durante a 9ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 10 de junho, e já está disponível no Memorial Virtual do CNMP, hospedado no portal da instituição, além dos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.

Na produção, os seis ex-presidentes do CNMP compartilham visões sobre a criação, o papel e a evolução do órgão. Participam Claudio Fonteles (2004–2005), Antônio Fernando Barros (2005–2009), Roberto Gurgel (2009-2013), Rodrigo Janot (2013–2017), Raquel Dodge (2017–2019) e Augusto Aras (2019–2023).

Controle democrático e respeito ao MP

Nos depoimentos, os ex-presidentes destacam o papel do CNMP como instrumento de controle democrático, voltado à transparência, à uniformização da atuação do Ministério Público e à preservação da autonomia institucional.

“O CNMP nasce com a ideia disciplinar, de controle administrativo, mas um dos pontos excepcionais deste órgão coletivo é orientar e uniformizar a atividade-fim do Ministério Público”, afirmou Rodrigo Janot.

Raquel Dodge ressaltou o papel do Conselho como agente de indução de boas práticas: “O CNMP é indutor de muita coisa”, disse, ao lembrar que sua posse como procuradora-geral foi marcada pelo compromisso com a igualdade de gênero no sistema de Justiça.

Para Augusto Aras, o CNMP é um órgão de cúpula constitucional, que respeita a pluralidade política: “Não é à toa que é Ministério Público”, afirmou, ao reforçar a natureza pública e de servir ao público.

Antônio Fernando Barros, por sua vez, destacou os desafios do início da trajetória do CNMP: “O primeiro momento foi difícil, pela falta de orçamento e pelas necessidades que ele reclamava. Mas o Conselho cresceu e sobreviveu”.

Roberto Gurgel também pontuou aspectos da estrutura inicial do órgão, como a necessidade de formação de quadro próprio e a atuação de membros auxiliares como alicerce do trabalho institucional.

Legado preservado no Memorial Virtual

O vídeo agora integra o acervo do Memorial Virtual do CNMP, plataforma gerida pelo Coplaname, que reúne documentos históricos, fotografias, linha do tempo institucional e biografias de ex-presidentes, conselheiros, corregedores, secretários-gerais e ouvidores.

O memorial também abriga o projeto Café com Memória, série de entrevistas com autoridades que marcaram a história do Ministério Público, e reforça o compromisso do Conselho com a preservação da memória institucional e a valorização de sua trajetória.

Assista ao vídeo