A amamentação é um ato importante para o desenvolvimento da criança e um direito fundamental da mãe. Iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Saúde, a revista em quadrinhos destaca a importância da amamentação como um direito da trabalhadora, enquanto a campanha do CNMP “Primeiros Passos” tem como objetivo a defesa dos direitos das crianças, especialmente, na primeira infância.

Marcada pela linguagem acessível por ilustrações, a revista, que já está em sua 78ª edição, aborda os procedimentos para a coleta do leite materno de forma segura e a necessidade das empresas disponibilizarem salas de amamentação nos locais de trabalho.  

Nesta edição, o leitor conhece a história de Sílvia, uma personagem que acabou de voltar ao trabalho após o nascimento de seu segundo filho. Na empresa, Sílvia tem dificuldade de encontrar um espaço seguro, confortável e em condições higiênico-sanitárias adequadas para extração do leite materno. Quer saber como a história de Sílvia termina? Leia a revistinha. 

A parceria entre o CNMP e o MPT já ocorreu em outras edições da revistinha. Em junho de 2023, foi publicada a edição nº 69 intitulada “Pacto pela Vacinação”. A publicação, que contou com a colaboração da Comissão da Saúde do CNMP e de membros do MPT, do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi uma das ações do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo CNMP.  
 
A série “MPT em Quadrinhos” teve início em junho de 2012 no âmbito do projeto "O MPT, a Sociedade e o Cidadão". O objetivo da publicação é informar a população sobre seus direitos da maneira lúdica que os quadrinhos proporcionam. Todas as revistas podem ser acessadas pelo site do MPT em Quadrinhos. 

Outras iniciativas do CNMP 

O tema da amamentação guarda especial vinculação com algumas das atuações do CNMP.  Conheça algumas delas: 

Campanha Primeiros Passos 

A campanha foi lançada em 30 de abril no decorrer da 6ª Sessão Ordinária de 2024. Durante o anúncio, o presidente do CNMP, Paulo Gonet, disse que a campanha é uma ação em defesa das crianças, com enfoque na primeira infância. A iniciativa busca soluções que vão desde a conclusão de obras de creches até o combate à violência contra as crianças.

Correições Temáticas 

Os direitos fundamentais com foco na primeira infância e violência de gênero estão na pauta das correições temáticas da Corregedoria Nacional neste ano. 

Resolução CNMP nº 250/2022 

Em outubro de 2022 foi aprovada a Resolução CNMP nº 250/2022 que estabelece condições especiais de trabalho para gestantes, lactantes, mães e pais no Ministério Público. Essas condições podem ser concedidas às gestantes durante a gestação, às lactantes até os 24 meses do bebê, e às mães por até seis meses após a licença-maternidade ou adoção sem afetar a remuneração. Os pais também têm direito por até 30 dias após a licença-paternidade ou adoção. 

Proposta de Resolução 

Tramita no CNMP uma proposta que altera a Resolução CNMP nº 14/2006  com objetivo garantir às mães o direito de amamentar seus filhos de até seis meses durante a realização de provas ou etapas avaliatórias em concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público. 

Sala de amamentação 
A sala de amamentação existe no CNMP desde outubro de 2018. O espaço conta com poltrona, frigobar e trocador de fraldas, além de lenços umedecidos e álcool em gel para uso das lactantes. O objetivo é oferecer conforto no momento de amamentar ou retirar o leite materno.