A Corregedoria Nacional realiza, no período de 22 a 26 de abril, Correição Ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

Esta, que é a quarta correição na referida temática, tem o objetivo de verificar o funcionamento dos serviços do MP capixaba nas promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres com atuação nas seguintes áreas: defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; prevenção e no enfrentamento da discriminação de raça e diversidade e da violência contra a população LGBTQIAPN+; defesa dos direitos das pessoas com deficiência; combate às organizações criminosas; garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos; defesa da infância e juventude (inclusive, família); e defesa da educação infantil, bem como promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Serão correcionadas 110 unidades ministeriais, sendo 88 de modo presencial, nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim, Aracruz, Guarapari, Cariacica e Viana; e 22 na modalidade on-line, cujos trabalhos começaram no dia 15 de abril, nos municípios de São Mateus, Fundão, Domingos Martins, Barra de São Francisco, Nova Venécia, Colatina, Anchieta e Santa Maria de Jetibá.

Abertura

A solenidade de abertura da correição aconteceu nessa segunda-feira, 22 de abril, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Espírito Santo, de forma híbrida.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, falou sobre os temas da correição e abordou outros assuntos de interesse do MP brasileiro, como uso adequado das redes sociais; comunicação institucional; residência na comarca e presença física dos membros nas unidades; urbanidade no tratamento com advogados. “Atuamos para que o Ministério Público brasileiro passe a ser, cada vez mais, um agente transformador da realidade social e protagonista na solução de problemas. É o que queremos incentivar com essas nossas correições”, afirmou Ângelo Fabiano.

A conselheira do CNMP e ouvidora nacional, Ivana Cei, também participou do evento. Na oportunidade, a conselheira enfatizou que o Ministério Público deve ter um futuro promissor no cumprimento de seu papel de defensor da sociedade: “Que os nossos corregedores nos levem a esse futuro promissor, para que o Ministério Público seja o que almejamos, o que realizamos, e aquele que a sociedade espera”.

Agenda institucional

No decorrer das atividades correcionais, o corregedor nacional realizará visitas institucionais ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal no Espírito Santo; participará da inauguração da promotoria do município capixaba de Rio Novo do Sul; e terá uma reunião com o governador do estado, Renato Casagrande, para tratar de assuntos relacionados à correição e promover o aprimoramento do diálogo interinstitucional entre o CNMP e o Executivo local.

Fotos: Caroline Mauri - MPES