Nesta terça-feira, 12 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, durante a o exercício da presidência da 3ª Sessão Ordinária de 2024, comunicou o lançamento do Mapa da Equidade do Ministério Público.
A ferramenta, desenvolvida pela Presidência e pela Secretaria-Geral do CNMP e publicada como um painel BI (Business Intelligence), apresenta um diagnóstico do perfil dos membros do MP, incluindo dados sobre ingresso, formação acadêmica, composição de órgãos colegiados e da Administração Superior.
O objetivo é levantar informações nos ramos e nas unidades do Ministério Público brasileiro que permitam o aperfeiçoamento institucional, contribuindo para a tomada de decisões e para a elaboração de estratégias voltadas ao combate da desigualdade de gênero e à diversidade.
As informações englobam o período de 1988 a 2023 e deverão ser atualizadas anualmente por meio do envio das informações pelas unidades do Ministério Público ao CNMP. A metodologia utilizada para o levantamento dos dados foi o envio de ofício aos Ministérios Públicos solicitando o preenchimento de um formulário eletrônico com informações das respectivas unidades.
Entre outros números, o Mapa demonstra que, dos 13.170 membros do Ministério Público no Brasil, 40,54% (5.339) são mulheres e 59,46%(7.831) são homens. Em três, das 30 unidades e ramos do MP, o percentual de mulheres procuradoras e promotoras é maior do que de procuradores e promotores: no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), elas somam 57,91%; no Ministério Público do Trabalho, 52,12%; e no Ministério Público da Bahia (MPBA), 51,37%.
Números
Escolaridade: há um equilíbrio entre homens e mulheres graduados ou com pós-graduação lato sensu. No entanto, para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, a proporção de mulheres diminui.
Concursos públicos: nos últimos cinco anos, a aprovação de candidatos homens em concursos foi superior, com 62,28%, comparada a 37,72% de mulheres, apesar de haver número semelhante de inscrições femininas.
Concursos em 2023: o ano de 2023 apresentou maior equilíbrio na aprovação das candidatas, com 41 mulheres e 47 homens aprovados.
Procuradorias-Gerais de Justiça: apenas 16,70% foram ocupadas por mulheres.
Corregedoria-Gerais: apenas 21,87% foram ocupadas mulheres.
Colégios de Procuradores e Conselhos Superiores: as mulheres ocupam 36,35% e 33,84%, respectivamente, dessas posições.
Panorama regional: a Região Norte tem, proporcionalmente, o menor percentual de mulheres na carreira do Ministério Público (38,11%), enquanto a região Nordeste apresenta o maior (43,8%).
MPMA e MPTO: unidades com mais procuradoras-gerais no período de 1988 a 2023, o que representa os melhores percentuais identificados, respectivamente, 36,84% e 33,33%. Nota-se que os índices acompanham a representatividade feminina nas referidas unidades ministeriais: 38,29% no MPMA e 31,53% no MPTO.
Tendência de crescimento: os gráficos apontam para um aumento na proporção de mulheres ocupando o cargo de procuradora-geral.
Corregedoras-gerais: a representatividade feminina no que tange às Corregedorias-Gerais apresenta números mais elevados com destaque para MPRN (61,54%), MPRR (45,45%), MPTO (42,11%), MPT (41,67%), MPMA (41,18%) e MPDFT (40%).
Confira os dados completos no Mapa da Equidade.
Veja aqui o fôlder com os dados destacados.
Matéria relacionada