A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público esteve em João Pessoa, na Paraíba, nessa terça e quarta-feira, 20 e 21 de junho, para o Encontro da Região Nordeste da Cije. Na oportunidade, a Comissão visitou unidades de acolhimento institucional e familiar e a Procuradoria-Geral de Justiça do estado.

Na manhã da terça-feira, o presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela, conheceu o Serviço de Acolhimento Institucional Jesus de Nazaré e o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Acompanharam a visita a membra auxiliar da Cije, Mirella Monteiro; a promotora de Justiça Soraya Nóbrega; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do MP/PB, Fabia Dantas; e a analista do MP/PB Shirlei de Abreu. Durante a tarde, a Comissão, acompanhada da promotora de Justiça Márcia Vieira, visitou o Centro Socioeducativo Édson Mota.

Em seguida, também no dia 20 de junho, a Cije realizou uma visita institucional ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, que ressaltou a importância do momento para o aprimoramento institucional.

Na ocasião, o conselheiro Rogério Varela explicou a dinâmica do encontro da Cije e falou sobre a relevância do evento. “No primeiro dia, fazemos uma visita nas instituições que acolhem crianças e adolescentes. O segundo dia é voltado para o diálogo entre promotores de toda a região Nordeste, para que sejam compartilhadas boas práticas que podem ser replicadas em todo o Ministério Público”, disse Varela.

Encontro Regional

Já na manhã dessa quarta-feira, 21 de junho, foi aberto o Encontro Regional da Cije no Nordeste. Sediado no auditório do MP/PB, o encontro reuniu coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Criança, Adolescente e Educação. Pela manhã, foi realizada uma reunião com promotores de Justiça e técnicos dos Ministério Públicos que atuam na área da criança e do adolescente para discutir a Resolução nº 204/2019 do CNMP.

O promotor de Justiça do MP/PB Edmilson de Campos Leite representou o presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela, na abertura da reunião. Ele saudou os promotores presentes e falou sobre o objetivo de colher as melhores práticas na área da infância, juventude e educação. “Esse olhar voltado para a infância é uma das missões mais importantes do Ministério Público brasileiro”.

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, que ressaltou a importância dessa troca de experiências. “É sempre com muita satisfação que recebemos o CNMP e suas comissões aqui na Paraíba. Essas visitas vêm, com certeza, a engrandecer e melhorar o trabalho nas áreas específicas de cada comissão”, disse.

A membra auxiliar da Cije, Mirella Monteiro, explicou que a comissão está em uma força-tarefa para garantir a implementação da Resolução nº 204/2019. “A ideia é conversar para aprimorar, tirar dúvidas e fazer sugestões para melhorar nossa atuação na garantia da execução do meio aberto que, conforme o ECA, é prioridade em relação ao meio fechado”.

Durante a reunião, os promotores de Justiça e técnicos que representaram os Centros de Apoio nos MPs do Nordeste expuseram as experiências de cada Ministério Público com a fiscalização dos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto.

À tarde, o evento continuou com a realização do encontro da Cije com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA). Na oportunidade, foram ministradas duas palestras sobre o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e a implementação das Leis 13.431/17 e 14.344/22.

A promotora de Justiça e membra auxiliar da Cije, Mirella Monteiro, palestrou sobre a intersetorialidade da política pública de enfrentamento da violência contra criança e adolescente. Em sua apresentação, Monteiro reforçou a importância de todo o sistema de garantia de direitos atuar de maneira articulada na proteção integral das crianças e adolescentes. Na oportunidade, a promotora de Justiça Aline Arroxelas, do MP/PE, foi debatedora, e a promotora de Justiça Fábia Dantas (MP/PB) foi a mediadora.

A segunda palestra, do juiz e coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba, Hugo Zaher, discutiu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, bem como a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Fotos: MP/PB.