Nessa segunda-feira, 12 de junho, o grupo de trabalho sobre representatividade feminina do Conselho Nacional do Ministério Público se reuniu para definir os objetivos que guiarão os trabalhos da equipe. Entre as tratativas, foi definida a criação da primeira versão de minuta de ato normativo que estabeleça medidas para implementar maior representatividade feminina no Ministério Público.
Foi estabelecida, também, a elaboração de uma carta a ser enviada ao congresso Conamp Mulher, que será realizado na quarta-feira, 14 de junho, com contribuições sobre o tema da representatividade feminina nos espaços de poder.
Além disso, o grupo utilizará o estudo “Cenários de gênero”, desenvolvido pela Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP entre os anos de 2017 e 2019, para que, com base nos dados, sejam estabelecidas medidas de aprimoramento e melhoria da participação feminina em cargos de comando, decisão, chefia e assessoramento.
O conselheiro Rogério Varela, responsável por coordenar a reunião, ressaltou a importância do trabalho a ser realizado. “Eu vi, hoje pela manhã, uma estatística que tem que mudar. Em um país com mais da metade da população feminina, apenas 19% das vagas das cortes superiores do País são ocupadas por mulheres. A gente está falando de uma clara sub-representatividade feminina”, disse Varela. “As cortes superiores têm se mostrado não tão receptivas à participação feminina. É isso que a gente tem que tentar mudar. Mudar esse cenário, para que a gente possa, o quanto antes, ter um espelho da realidade social nas cortes do nosso País.”
Além do conselheiro, participaram da reunião a subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel; a procuradora regional da República Denise Abade; as promotoras de Justiça Bianca Stella, que também exerce o cargo de membra auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, e Dulcerita Alves; a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Amini Haddad; a procuradora da República e coordenadora da ANPR Mulheres, Manoela Lamenha; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso e membro auxiliar do gabinete do conselheiro Rogério Varela, Luciana Freitas.
Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho sobre representatividade feminina foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 55/2023. O GT tem como objetivo aperfeiçoar as tratativas sobre representatividade feminina nos espaços de poder e a necessidade de um estudo sobre a viabilidade e a adoção de políticas de gênero.
A iniciativa visa a elaborar, legítima e democraticamente, uma pauta de atuação e propor alterações normativas e medidas alternativas a fim de avançar na representatividade feminina em espaços da administração superior dos Ministérios Públicos em seus diversos ramos.
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