A Rede de Ouvidorias do Ministério Público promoveu a 2ª Reunião Ordinária de 2023 nesta quinta-feira, 11 de maio, reunindo ouvidores de várias unidades do Ministério Público. Realizada de forma híbrida, presencial e online, a reunião teve como foco o compartilhamento de experiências das Ouvidorias do Ministério Público, das Ouvidorias da Mulher no Judiciário e da Ouvidoria do Sebrae.
O novo ouvidor do CNMP, conselheiro Rogério Varela, destacou que a reunião cumpre o calendário anual do encontro da Rede de Ouvidorias a fim de dar continuidade ao trabalho já iniciado, visando ao crescimento e ao aprimoramento dos serviços da ouvidoria em prol da sociedade. “A partir de nossa escuta ativa com os ouvidores, iremos construir nossa pauta para o objetivo de integração e coordenação da rede”, disse.
Varela afirmou que as ouvidorias são canal de busca de informações e, nesse contexto, têm compromisso com a transparência e com o acesso às informações, “mas não significa qualquer tipo de informação e sim a informação correta e construtiva, que pode levar o cidadão a garantir e a buscar os seus direitos”.
As Ouvidorias e os direitos sociais
A primeira apresentação foi realizada pelo membro do Ministério Público do Rio de Janeiro Emerson Garcia, que falou sobre a importância da ouvidoria quanto aos direitos sociais e a necessidade de aproximação do MP da sociedade para fortalecer esses direitos.
Para analisar a temática, Garcia disse que, em primeiro lugar é preciso compreender alguns objetos afetos aos direitos sociais; no segundo momento enquadrar esses aspectos na perspectiva do ciclo das políticas públicas e, no terceiro momento, compreender como as ouvidorias vão se encaixar nessa análise da realização dos direitos sociais na perspectiva das políticas públicas e da atuação do Ministério Público.
“Na sistemática legal, a ouvidoria tem o poder de receber a informação, repassá-la, acompanhar o que foi feito e prestar contas a quem deu a informação”, disse, ao comparar a questão da autonomia das ouvidorias ao conceito da figura clássica do ombudsman escandinavo, que era essencialmente provocativo e reativo, diferente da legitimidade que o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para agir.
Ouvidorias das Mulheres no Judiciário
Por meio de sua participação na reunião, a ouvidora da Mulher na Justiça Eleitoral, desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, fez um apanhado das medidas e iniciativas do Judiciário para apoiar e fomentar ações que tenham como foco o combate à violência contra a mulher e assegurar uma prestação jurisdicional célere.
No Conselho Nacional de Justiça, a Ouvidoria da Mulher surgiu em março de 2022, acompanhada, alguns meses depois, pela criação das Ouvidorias Auxiliares, uma para cada região do Brasil e para os juízes especializados, eleitoral e militar. Hoje mais de 60 tribunais possuem Ouvidoria da Mulher, sendo 54 dessas já implementadas nos mais diversos órgãos da Justiça. A desembargadora também detalhou o trabalho realizado pela Ouvidoria da Mulher na Justiça Militar, inaugurada há pouco mais de um mês.
“A Ouvidoria da Mulher surge para propiciar um canal de acolhimento, de escuta ativa, que poderá também exercer um relevante papel em casos de morosidade na tramitação dos processos judiciais relativos a atos de violência contra a mulher, solicitando informações do juízo da causa e, se for o caso, estimulando a tramitação prioritária”, afirmou.
Ouvidoria da Mulher no Sebrae
Para trazer a perspectiva do trabalho das ouvidorias no mercado, a ouvidora do Sebrae Nacional, Carla Regina Nedel Rech, compartilhou as boas práticas na área efetivadas pelo Sebrae.
De acordo com ela, são três frentes: acolher e tratar as manifestações, voz do cliente e, prevenção da violência contra a mulher e equidade de gênero, essa mais recente. “97% dos nossos atendimentos são o que a gente chama de cliente externo, o empreendedor, porque nós também atendemos o colaborador do Sebrae, assim como eventuais consultores, fornecedores, que são o que a gente chama de clientes internos”, disse, enfatizando que as manifestações recebidas incluem reclamação, elogio, solicitações, sugestões e denúncias.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).