O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participou nesta quinta-feira, 16 de março, da 131ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Ministério Público da Bahia (MP/BA).
Na oportunidade, Oswaldo D’Albuquerque assinou a Recomendação CNMP-CN N.º 01, de 15 de março de 2023, a qual recomenda a elaboração de plano de atuação e gestão das promotorias, procuradorias, ofícios, centros de apoio e órgãos congêneres das unidades e ramos ministeriais como parâmetro para indicador de resolutividade.
A Recomendação está em consonância com a nova metodologia de correição temática de fomento à resolutividade aplicada pela Corregedoria Nacional e busca fomentar a cultura de elaboração do plano de atuação e gestão a partir de diagnósticos institucionais, desenvolvimento de agendas planejadas e em consonância com a matriz estratégica do Ministério Público, com vistas a incrementar a resolutividade e a unidade institucional.
A base para a expedição do documento foi a experiência exitosa desenvolvida pelas promotoras de Justiça do Ministério Público da Bahia e membras colaboradoras da Corregedoria Nacional Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo, denominada Plano de Atuação das Promotorias de Justiça (PAPJ). A ação cria mecanismos que possibilitam a atuação prioritária do promotor de Justiça, em conformidade com as metas apontadas no planejamento estratégico do MP, nos planos de atuação e nos projetos executivos.
O PAPJ do MP baiano foi apresentado à Corregedoria Nacional durante correição realizada no MP/BA em maio do ano passado. Por meio da Recomendação, será compartilhado com os demais ramos e unidades do MP brasileiro, uma vez que a disseminação de boas práticas institucionais é uma das vertentes do fomento à resolutividade, principal foco da gestão de Oswaldo D’Albuquerque.
Para o corregedor nacional, algumas práticas institucionais “se destacam pela facilidade com que podem ser replicadas em qualquer região do país, em qualquer estado’’, o que é o caso do PAPJ do MP/BA, daí a escolha deste projeto para ser tema de recomendação da Corregedoria Nacional.
Durante a reunião do CNCGMPEU, Oswaldo D’Albuquerque falou, ainda, sobre a aprovação no Plenário do CNMP, por unanimidade, de proposição de sua autoria, para que o colegiado de corregedores, assim como o de procuradores-gerais de Justiça, seja obrigatoriamente ouvido em todas as proposições e temas de interesse do MP brasileiro que tramitem no Conselho Nacional, o que “demonstra a importância de se fortalecer o princípio da Unidade Institucional”.
Ele também destacou que o trabalho das corregedorias deve ser “necessariamente dialógico, próximo e harmonioso, com unidade de atuação e propósito, sempre respeitando a autonomia, a independência e as peculiaridades regionais”.
Foto: Corregedoria Nacional