Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão da Infância, Juventude e Educação encerra, no Rio Grande do Sul, atividades regionais sobre defesa de crianças e adolescentes - Conselho Nacional do Ministério Público
Infância e Juventude
Publicado em 30/9/22, às 17h30.

encregcnmp290901 1Nos dias 28 e 29 de setembro, a equipe da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fez quatro visitas técnicas a instituições que prestam serviços socioeducativos e de acolhimento de crianças e adolescentes em Porto Alegre. Presidida pelo conselheiro Rogério Varela, a Comissão encerrou, no Rio Grande do Sul, uma série de atividades que foram realizadas neste mês de setembro nas cinco regiões do país.

Durante os dias de visita técnica, os membros da Cije puderam conhecer as instalações, o serviço prestado e dialogar com os gestores das instituições e os membros responsáveis pelas atividades de fiscalização. 

Na quarta-feira, 28 de setembro, as vistas foram feitas nas instituições Abrigo João Paulo II e Fundação Pão dos Pobres. A equipe foi composta pela promotora de Justiça do Estado de São Paulo e membro auxiliar da Cije, Mirella Monteiro, e pelas promotoras de Justiça Danielle Cristine Cavali (MP/PR) e Cinara Vianna (MP/RS). 

Concluindo as visitas, na quinta-feira, 29 de setembro, os centros de atendimento de Semiliberdade Masculina Orgânica de Porto Alegre e Socioeducativo Regional de Porto Alegre II também receberam a equipe do CNMP. Estiveram presentes a membro auxiliar da Cije Mirella Monteiro (MP/SP), além dos promotores Danielle Cristine Cavali (MP/SP), Ana Luisa de Miranda (MP/SC), Frederico Schneider (MP/RS) e Felipe Teixeira (MP/RS). 

Encontro Regional Sul   

encregcnmp290905Na quinta-feira, 29 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul foi sede do Encontro Regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) - Região Sul. O encontro teve como objetivo o aperfeiçoamento da atuação ministerial na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, visando o aprimoramento do modelo de fiscalização das entidades responsáveis pelos serviços socioeducativos e de acolhimento. 

Segundo a membro auxiliar da Cije, Mirella Monteiro, os encontros regionais buscam o compartilhamento de experiências para melhoraria do trabalho nas questões que envolvem infância e juventude. “Estar mais próximo dos colegas é extremamente importante para, de fato, podermos coletar sugestões e colaborações. A intenção principal do trabalho da comissão é trabalharmos juntos”, explicou. 

Em sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, agradeceu as presenças e ressaltou a importância desta integração entre os membros do Ministério Público brasileiro nesse tema tão complexo que é à proteção à infância e juventude. “A proteção das crianças e dos adolescentes é integral. As necessidades não esperam, os direitos não esperam, envolvem uma gama de situações que são urgentes”, disse. 

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Luciana Casarotto, em sua fala, destacou que o encontro busca “discutir as melhorias que são possíveis para as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o acolhimento institucional, acolhimento familiar e também socioeducação, de uma forma muito aberta”. 

Também compuseram a mesa de abertura do encontro o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a promotora-corregedora Ana Adelaide Brasil Sá Caye, o subprocurador-geral de Justiça, Júlio César de Melo, o presidente da Associação do Ministério Público do RS, João Ricardo Santos Tavares, a defensora pública Andrea Paz Rodrigues, o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer. 

Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Danielle Cristine Cavali Tuoto, palestrou sobre o “Financiamento da socioeducação e o impacto a qualidade do atendimento". Na oportunidade, destacou a dificuldade de fazer com que os gestores públicos entendam que crianças e adolescentes precisam ter preferência na formulação de políticas públicas e na destinação de recursos públicos. “Sem recursos públicos eu não tenho políticas públicas. E, se eu não tenho políticas públicas, eu não consigo garantir direitos fundamentais. Isso impacta na qualidade do atendimento”, pontuou. 

“Diálogos sobre o Modelo de Fiscalização Previsto nas Resoluções CNMP nº 67 e 71/2011” foi o tema do segundo painel do encontro. Os painelistas foram os promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Antonio Augusto Ramos, Cinara Vianna e Renata Tirapelle; os promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná Danielle Cavali e Luciano Machado; os promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Eder Cristiano Viana e Ana Luisa Schlichting; e a coordenadora da Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do Gabinete de Assessoramento Técnico do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Silvana Perin. 

Com fotos e informações da Ascom MP/RS.  

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