Sistemas inovadores desenvolvidos pelo Ministério Público de Goiás (MP/GO) com a finalidade de racionalizar e aprimorar a atuação institucional foram apresentados nesta quinta-feira (26/5) a integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do MP (CNMP).

A visita técnica institucional, realizada pela manhã, integra as ações que vêm sendo realizadas pela CPE dentro do Projeto Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público. Uma das ações do Projeto é mapear iniciativas já realizadas pelo MP brasileiro, visando constituir um repositório das soluções de inovação, que permitirá a valorização dos produtos e a facilitação do compartilhamento entre as diferentes unidades ministeriais.

Na reunião com a CPE, o MP/GO mostrou algumas soluções inovadoras de apoio à investigação e para gerenciamento da segurança institucional, com detalhamento dos sistemas do Portal de Apoio à Investigação (PAI), do Forseti e do Cerberus. A apresentação abrangeu ainda demonstrações de ferramentas desenvolvidas para aprimorar a interlocução da instituição com o cidadão, como o sistema de certidão on-line; o portal de denúncias MP Cidadão; o sistema Atena, de movimentação de autos no MPGO, e a sua integração com o Processo Judicial Digital (PJD-Projudi). 

Ao dar as boas-vindas à comissão do CNMP, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, salientou a relevância do trabalho voltado para a transformação digital do MP nacional, ressaltando a necessidade de a instituição contar com visões inovadoras, bem como fazer com que as soluções sejam devidamente compartilhadas entre as unidades. 

Sobre os sistemas apresentados, Aylton Vechi destacou que foram todos pensados dentro da proposta de priorizar o fortalecimento da atividade-fim, com o pensamento de facilitar o trabalho de quem está na ponta. 

Presidente da CPE, o conselheiro Moacyr Rey Filho observou que as soluções em inovação e tecnologia têm o potencial de conseguir criar uma identidade nacional para o Ministério Público, favorecendo a unidade. Daí a intenção do projeto de compartilhar as iniciativas de governança e transformação digital. Segundo relatou, em seis meses de trabalho, já há resultados a serem contabilizados, com o mapeamento, até agora, de cerca de mais de 200 sistemas. “São soluções que podem permitir a tomada de decisões mais assertiva”, avaliou. 

Sistemas de apoio à investigação priorizam trabalho de inteligência

A apresentação dos sistemas de apoio à atividade investigativa do MP/GO foi feita pelo coordenador do Centro Integrado de Investigação e Inteligência (CIII), Rodney da Silva. Antes do detalhamento das ferramentas, ele fez uma contextualização sobre a construção e aprimoramento dos sistemas de inteligência na instituição goiana desde 2007. 

O primeiro sistema demostrado foi o Portal de Apoio à Investigação (PAI), que trabalha com pesquisa analítica inteligente a partir de bases de dados compartilhadas com a instituição. A ferramenta, desenvolvida há alguns anos, é de acesso direto pelos promotores e servidores devidamente cadastradas, o que permite a descentralização do trabalho de inteligência aplicado a investigações. 

Desenvolvido em 2021, o Forseti, como explicado pelo coordenador do CIII, é um sistema de inteligência de dados desenvolvido com tecnologias de Big Data. Ele permite realizar o cruzamento de grande quantidade de informações, utilizando Inteligência Artificial para geração de conhecimento por meio de pesquisa inteligente. 

O terceiro sistema desenvolvido pelo CIII e apresentado na reunião foi o Cerberus, concebido para o gerenciamento e controle de acessos e fluxo de visitantes em unidades do MP. É uma ferramenta pensada dentro da política de segurança institucional. 

Melhorias em sistema de movimentação de autos são detalhadas

Coube ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPGO, Cyro Terra Peres, contextualizar as soluções e sistemas pensados pela instituição nos últimos anos. Ele destacou que foram medidas visando racionalizar a atuação tanto na área-fim quanto na atividade-meio e que contemplam também o objetivo de melhorar a interlocução digital com o cidadão. 

Segundo explicou, o sistema próprio de movimentação de autos, o Atena, foi uma ferramenta criada internamente, construída a partir da identidade da instituição goiana e que buscou contemplar necessidades que são detectadas na vivência do dia a dia. Desde 2019, o sistema tem passado por constantes atualizações e melhorias, sempre pensando em assegurar o apoio adequado à atuação e ao aprimoramento da gestão das atividades. 

O funcionamento do Atena e as outras inovações implantadas nos últimos anos com foco no serviço prestado ao cidadão foram detalhadas pelo coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), Rafael Machado de Oliveira. Ele mostrou o sistema da certidão on-line, que permite ao cidadão obter um documento que indique a existência ou não de autos extrajudiciais contra ele; o portal MP Cidadão, que centraliza o registro e encaminhamento on-line de denúncias pelo cidadão para apuração pela instituição, bem como do sistema de sessões virtuais do Conselho Superior do MP, o e-Conselho, que permite o acompanhamento direto dos julgamentos pela população. 

A parte final da exposição ficou concentrada nas demonstrações do funcionamento do sistema Atena, com explicações sobre as ferramentas disponíveis e as inovações que foram agregadas nos últimos anos, como as funcionalidades de tarefa, de post-it, de classificação de relevância institucional e de níveis de sigilo, as ferramentas de gerenciamento dos autos nas promotorias, entre outras. Também foi abordado o projeto que está em fase piloto e possibilitará a integração do Atena com o sistema do Processo Judicial Digital (PJD-Projudi). 

O grupo que conheceu os sistemas do MP/GO foi composto, além do presidente da CPE, pelo secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o membro auxiliar da CPE, Octávio Celso Gondim Paulo Neto (MPPB); o chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CNMP, José Augusto Peres Filho; o promotor de Justiça do MP/MS Paulo Roberto Ishikawa, membro colaborador da CPE; os membros do MPDFT José Eduardo Sabo Paes, Georges Carlos Frederico Seigneur e Marcelo da Silva Oliveira; a membro auxiliar da CSP, Fernanda Balbinot; e a assessora-chefe da CPE, Bruna Machado Damacena Ribeiro.

Fonte: Ascom MP/GO