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17/07/2026 | Proteção de dados
CNMP celebra Dia Nacional da Proteção de Dados Pessoais e destaca avanços em segurança de dados no Ministério Público
As ações incluem medidas de orientação, fiscalização e articulação institucional para ampliar a proteção de dados pessoais e fortalecer a atuação ministerial sobre o tema.
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17/07/2026 | Violência contra a mulher
CNMP recebe, pelo segundo ano consecutivo, selo Platina “Nós por Elas” por boas práticas no combate à violência contra as mulheres
Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Nacional do Ministério Público recebeu o selo "Nós por Elas", na categoria Platina, a mais alta das quatro certificações concedidas a organizações que adotam boas práticas no combate à violência contra as mulheres.
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15/07/2026 | Trabalho infantil
Debate no CNMP aprofunda diretrizes para proteger crianças e adolescentes da exploração do trabalho infantil no ambiente digital
O 2º Ciclo de Debates sobre Trabalho Infantil no Ambiente Digital marcou o aprofundamento das diretrizes do novo Manual de Atuação do Ministério Público no Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais.
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14/07/2026 | Trabalho infantil
Nesta quarta, 15 de julho, CNMP realiza ciclo de debates sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Ciclo de debates abordará o ECA Digital e o Manual de Atuação do Ministério Público sobre o tema.
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10/07/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional determina afastamento cautelar de membro do Ministério Público Militar
A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou afastamento cautelar de um membro do Ministério Público Militar.
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10/07/2026 | Violência contra a mulher
Ciclo de Diálogos celebrará os 20 anos da Lei Maria da Penha
As inscrições estão abertas pelo sistema de eventos do CNMP até o dia 12 de agosto.
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09/07/2026 | Segurança pública
CNMP instala Grupo de Trabalho para estudo e monitoramento do Sistema Único de Segurança Pública
GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema.
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09/07/2026 | Violência de gênero
Sinergia institucional é apontada como caminho para fortalecer o enfrentamento da violência política de gênero e raça
A entrevista foi concedida ao Programa Mulheres de Palavra, da Rádio Câmara, e contou também com a presença da colunista do programa e assessora técnica do ONMP, Cristiane Bernardes.
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08/07/2026 | Direito de voto
Webinário debaterá estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas Eleições 2026
A proteção da liberdade de voto diante dos novos desafios tecnológicos e das práticas de assédio eleitoral será o foco do webinário "Assédio Eleitoral: Atuação Integrada do Ministério Público nas Eleições 2026".
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08/07/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público amplia prazo para submissão de artigos sobre inteligência artificial no MP até 4 de agosto
O Edital nº 1/2026, publicado em 25 de maio, estabelece as diretrizes para a submissão dos trabalhos.
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07/07/2026 | UNCMP
IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri será realizado nos dias 29 e 30 de outubro
Evento reunirá membros do Ministério Público para discutir desafios contemporâneos da atuação no Tribunal do Júri; inscrições serão abertas em breve.
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07/07/2026 | Saúde mental
Fonasm-MP conclui ciclo de produção normativa e inicia nova etapa de implementação da política nacional de saúde mental
Realizado nessa segunda-feira, 6 de julho, o encontro também marcou os três anos de publicação da Resolução CNMP nº 265/2023, que instituiu a Política.
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03/07/2026 | Defesa dos direitos fundamentais
CNMP lança Estratégia Nacional para fortalecer enfrentamento da violência política de gênero e raça
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta sexta-feira, 3 de julho, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
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03/07/2026 | Trabalho infantil
Inscrições abertas para ciclo de debates do CNMP sobre trabalho infantil em plataformas digitais
Inscrições podem ser feitas até 14 de julho. Evento on-line ocorrerá em 15 de julho, das 9h às 11h, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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03/07/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional instaura processos disciplinares e determina afastamento cautelar de três membros do MPPA
Decisões serão submetidas ao referendo do Plenário do CNMP
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03/07/2026 | Direitos fundamentais
Em edição especial, programa Diálogos Fundamentais aborda a participação das mulheres na política
As convidadas foram a professora Flávia Piovesan e a procuradora regional da República Raquel Branquinho.
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02/07/2026 | Capacitação
CNMP apoia divulgação de capacitações sobre Tribunal do Júri e aplicação de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com foco na qualificação de membros do Ministério Público, a Unidade Nacional de Capacitação (UNCMP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a divulgação de dois cursos.
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03/07/2026 | Capacitação
CNMP realiza webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
Evento celebrou os dez anos da Recomendação CNMP nº 40/2016 e promoveu o compartilhamento de experiências sobre a atuação ministerial na promoção da igualdade étnico-racial
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01/07/2026 | Proteção de dados
UEPDAP avança no fortalecimento da governança em proteção de dados pessoais no Ministério Público
A UEPDAP do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de junho, sua 18ª Reunião Ordinária, na sede do CNMP, em Brasília.
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01/07/2026 | Capacitação
Unidade de Capacitação e comissão do CNMP realizam webinário sobre os Núcleos de Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público brasileiro
A iniciativa irá celebrar e refletir sobre a importância dos 10 anos da Recomendação CNMP nº 40/2016.

