O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta terça-feira, 18 de agosto, a pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para o próximo dia 25, às 9 horas. O documento possui 64 itens. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
Sustentações orais
As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.
A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, presencialmente. Também é facultada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.
Calendário de sessões
A Portaria CNMP-PRESI nº 210/2026 atualizou o calendário deste semestre das sessões ordinárias do Plenário, que começam às 9 horas. De acordo com a norma, as próximas datas são:
25 de agosto – 12ª Sessão Ordinária;
8 de setembro – 13ª Sessão Ordinária;
22 de setembro – 14ª Sessão Ordinária;
13 de outubro – 15ª Sessão Ordinária;
27 de outubro – 16ª Sessão Ordinária;
10 de novembro – 17ª Sessão Ordinária;
24 de novembro – 18ª Sessão Ordinária;
15 de dezembro – 19ª Sessão Ordinária;
16 de dezembro – 20ª Sessão Ordinária (pauta trancada).
AGENDA
Evento: 12ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Data: 25 de agosto (terça-feira), às 9 horas
Local: sede do CNMP, em Brasília
Transmissão: canal do CNMP no YouTube
Fotos: Flickr
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