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Notícias
atualidade
relevância
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16/06/2025 | Prêmio CNMP 2025
Comissão de Planejamento Estratégico divulga lista de projetos habilitados a concorrer ao Prêmio CNMP 2025
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Planejamento Estratégico, publicou, nesta segunda-feira, 16 de junho, a lista das 772 iniciativas habilitadas ao Prêmio CNMP 2025, após a análise de recursos.
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17/06/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público divulga calendário de correições do segundo semestre de 2025
As ações ocorrerão em sete unidades do Ministério Público, entre os meses de julho e dezembro.
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16/06/2025 | Resolução
CNMP publica resolução que amplia prazo para adequação dos MPs à Política Nacional de Proteção de Dados
A nova redação do artigo 155 estabelece que a estrutura administrativa prevista para o cumprimento da política deverá ser implementada em até dois anos, e não mais em um ano, como previsto originalmente.
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16/06/2025 | Resolução
Resolução do CNMP adéqua a Lei de Acesso à Informação no MP à Lei Geral de Proteção de Dados
A norma altera a Resolução CNMP nº 89/2012, que regulamenta a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Ministério Público, com o objetivo de adequá-la à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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18/06/2025 | Justiça Itinerante
De 23 a 27 de junho, CNMP e Ministério Público participam do Programa Justiça Itinerante Cooperativa, que levará cidadania a Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC)
Evento conta com a participação de cerca de 50 instituições públicas. O Conselho Nacional do Ministério Público irá apoiar as ações exercidas pelos Ministérios Públicos estaduais, Federal e do Trabalho.
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13/06/2025 | Segurança institucional
Ministério Público do Estado de São Paulo sedia reunião do Comitê de Política de Segurança Institucional do CNMP
Durante a abertura do evento, conselheiro do CNMP destacou temas importantes e mencionou trabalhos em andamento.
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12/06/2025 | Planejamento estratégico
CNMP abre inscrições para Encontro Nacional do Comitê de Políticas de Gestão de Pessoas
Evento será realizado nos dias 3 e 4 de julho, na sede do MP de Minas Gerais; Inscrições até às 16h de 26 de junho.
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12/06/2025 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público promove seminário sobre relações de consumo no transporte aéreo
O evento foi transmitido, ao vivo, pela plataforma Teams aos inscritos.
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13/06/2025 | Panorama 360º
Panorama 360º destaca principais decisões da 9ª Sessão Ordinária de 2025
O programa está nos perfis da instituição no YouTube e no Instagram.
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12/06/2025 | CNMP 20 Anos
Transformação digital e proteção de dados: CNMP impulsiona inovação no Ministério Público
Ao longo de duas décadas, o Conselho tem promovido estratégias que conectam o Ministério Público às transformações tecnológicas.
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12/06/2025 | Probidade administrativa
CNMP lança Anais do 1º Congresso de Defesa da Integridade
Com 182 páginas, os Anais trazem uma coletânea de trabalhos apresentados e aprovados ao longo dos três dias de congresso.
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12/06/2025 | Sessão
CNMP aprova proposta de recomendação que visa a fortalecer a integração entre o Ministério Público e os Conselhos Tutelares
A proposição foi relatada pelo conselheiro Edvaldo Nilo e apresentada pelo presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Fernando Comin.
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12/06/2025 | Sessão
Proposta de resolução estabelece diretrizes sobre a responsabilidade disciplinar individual de membros de Grupos Especiais de Atuação do MP
De acordo com a proposição, consideram-se Grupos Especiais de Atuação as equipes constituídas para realizar ações de relevância institucional, compostas por membros do MP.
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12/06/2025 | MP Digital
Conselheiro Moacyr Rey Filho apresenta avanços da Estratégia Nacional do MP Digital em evento promovido pela Softplan
A transmissão será realizada ao vivo pelo canal da Softplan no YouTube.
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11/06/2025 | Probidade administrativa
Estão abertas as inscrições para workshop sobre consensualidade de colaboração na defesa do patrimônio público
Evento será realizado no dia 2 de julho, de forma híbrida, pelo Teams e, presencialmente, na sede do MPPA.
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11/06/2025 | Segurança pública
Urbanismo social é caminho para repensar a segurança pública, defendem especialistas no Segurança Pública em Foco
O presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, a escolha do assunto representa um olhar inovador sobre a segurança pública, tradicionalmente associada apenas à presença policial nas ruas.
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10/06/2025 | CNMP 20 Anos
CNMP celebra 20 anos de história com olhar voltado para o futuro
Embora a data oficial da instalação do órgão seja 21 de junho, a celebração já começou, com uma programação especial marcada por homenagens, lançamento de publicações e uma série de ações que se estendem ao longo do ano.
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10/06/2025 | Comissão do Sistema Prisional
Comissão do CNMP trata de campanha contra racismo com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
A campanha "Cartão vermelho para o racismo" tem o objetivo de reforçar uma construção coletiva que não tolera o racismo e o preconceito nos estádios.
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10/06/2025 | Sessão
Proposição apresentada disciplina a divisão de atribuições da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Instituir as Coordenações Administrativa, Jurídica e de Inovações e Projetos no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público é o objetivo da proposta de Resolução apresentada pela ouvidora nacional, conselheira Ivana Cei.
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10/06/2025 | Sessão
Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação apresenta balanço das fiscalizações realizadas em escolas públicas pelo projeto Sede de Aprender
Um dos dados que chama atenção é que 53% dessas escolas não possuem coleta de esgoto; visitas foram realizadas de 2 a 6 de junho.