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Notícias
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25/06/2025 | Planejamento estratégico
CNMP aprova o Plano Nacional de Atuação Estratégica do Ministério Público para 2025 com foco na primeira infância e no enfrentamento das organizações criminosas violentas
O PNAE visa promover maior harmonização e efetividade das políticas institucionais em âmbito nacional, respeitando a autonomia e as especificidades dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro.
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24/06/2025 | Grupo de trabalho
CNMP cria grupo de trabalho para propor medidas contra infiltração criminosa em contratações públicas
Iniciativa visa apresentar anteprojeto de lei com foco em integridade, compliance e combate ao crime organizado em licitações e contratos administrativos.
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24/06/2025 | Sessão
Presidente do CNMP apresenta proposta que proíbe pagamentos retroativos a membros do MP por decisão administrativa
A norma condiciona o reconhecimento à decisão judicial transitada em julgado proferida em ação coletiva ou precedente qualificado dos tribunais superiores.
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24/06/2025 | Sessão
Inovação e Integração: Circuito CNMP estreia em 2025
Semana inédita de eventos em diversas áreas temáticas foi anunciada nesta terça-feira, 24 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária do CNMP.
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24/06/2025 | Sessão
Em julgamento de revisão de processo disciplinar, Plenário do CNMP aplica penalidade de disponibilidade a promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul
A decisão do CNMP ocorreu nesta terça-feira, 24 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025.
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24/06/2025 | Sessão
CNMP aplica pena de suspensão por 90 dias a promotor do MPTO por violar deveres funcionais e agir com parcialidade
A sanção foi aplicada por violação a deveres funcionais, como zelar pelo prestígio da Justiça, agir com independência e ética e declarar-se suspeito quando exigido por lei.
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24/06/2025 | Sessão
Plenário do CNMP julga 23 processos na 10ª Sessão Ordinária de 2025
Entre os assuntos, o anúncio da realização do Circuito CNMP, iniciativa imédita que reunirá encontros, palestras e boas práticas tendo o Prêmio CNMP como ponto alto
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24/06/2025 | Sessão
CNMP julga 16 processos em bloco na 10ª Sessão Ordinária de 2025
Decisões abrangeram recursos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.
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24/06/2025 | Sessão
CNMP instaura processo disciplinar para apurar conduta de membro do MPDFT
Promotor realizou postagens ofensivas contra órgãos e agentes do sistema de Justiça, além de divulgar informações sigilosas.
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24/06/2025 | Sessão
CNMP aprova emenda regimental que permite à Corregedoria Nacional expedir recomendações, orientações e outros atos sobre matéria de sua competência
A medida altera o inciso X do artigo 18 do texto, ampliando as atribuições do corregedor.
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24/06/2025 | Sessão
Presidente anuncia 1ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2025
Reunião será realizada em ambiente eletrônico entre os dias 31 de julho e 4 de agosto e poderá ser acompanhada pelo portal do CNMP.
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24/06/2025 | Justiça Itinerante
Terceira edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa começa nesta segunda-feira, 23 de junho
CNMP é uma das mais 50 instituições públicas participantes e irá apoiar as ações exercidas pelos Ministérios Públicos estaduais, Federal e do Trabalho.
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24/06/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 10ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 24 de junho: 2, 9 ,14, 17, 19, 22, 27, 33, 34, 36, 47, 49, 51, 53, 54 e 55.
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23/06/2025 | Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP apresenta sugestões ao Novo Plano Nacional de Educação em reunião com o relator do projeto de lei
Mecanismos de fiscalização e responsabilização no PNE foram temas do encontro.
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23/06/2025 | CNMP 20 Anos
CNMP reforça compromisso com a proteção de crianças e mulheres
Ao longo desses 20 anos, o órgão se consolidou como referência na condução estratégica do Ministério Público brasileiro para a proteção da infância e o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
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23/06/2025 | Saúde
Abertas inscrições para o Prêmio Justiça & Saúde do CNJ
A solenidade de entrega do Prêmio será realizada em novembro.
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23/06/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 24 de junho
Evento ocorre na sede do CNMP, em Brasília, e é transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube.
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17/06/2025 | CNMP 20 Anos
Vídeo celebra 20 anos do CNMP com depoimentos sobre a história do órgão
Iniciativa resgata a visão de ex-presidentes em relação à importância do Conselho na consolidação do controle democrático e na atuação do Ministério Público.
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17/06/2025 | Sessão
Publicada a pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP, designada para 24 de junho
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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17/06/2025 | Sessão
CNMP institui o calendário de sessões ordinárias do segundo semestre de 2025
As sessões ordinárias serão realizadas entre 19 de agosto e 16 de dezembro.