atualidade
relevância
17/07/2025 | Emenda regimental
Ao estabelecer diretrizes gerais em matéria correcional, a Corregedoria Nacional passa a ter um papel mais proativo na orientação da atuação ministerial.
Foi realizada nesta quarta-feira, 16 de julho, na sede do CNMP, a primeira reunião do GT responsável por elaborar estudos e propor diretrizes para regulamentar a guarda de provas digitais no âmbito do Ministério Público brasileiro.
16/07/2025 | CNMP
O CNMP realizou a primeira reunião do Comitê de Monitoramento criado para acompanhar o cumprimento da decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635.
16/07/2025 | CNMP 20 Anos
CNMP instituiu, em 2014, a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público brasileiro.
16/07/2025 | Meio ambiente
A iniciativa está alinhada às ações da CMA voltadas ao enfrentamento ao crime organizado e à proteção ambiental. As inscrições estão sendo realizadas pelo IERBB.
16/07/2025 | Meio ambiente
Carta enviada pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho foi considerada contribuição relevante para a conquista do título internacional.
15/07/2025 | CNMP
Gonet foi o convidado do podcast Direito ao Ponto, que vai ao ar nesta quarta-feira, 16, às 20h, marcando a estreia da nova temporada do programa.
15/07/2025 | Capacitação
Comissão de Planejamento Estratégico oferece cursos sobre uso de Inteligência Artificial no setor público neste segundo semestre de 2025.
Desde setembro de 2024, o CNMP oferece à população um canal especializado de Combate à Violência Policial. Este é o tema do 3º Boletim da Ouvidoria Nacional, que reúne as principais iniciativas e ações desenvolvidas no âmbito da ferramenta.
14/07/2025 | Prêmio CNMP
A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer no dia 10 de setembro, em Brasília.
Conselho Nacional do Ministério Público foi representado pela ouvidora nacional do MP, conselheira Ivana Cei, e pelo presidente da Unidade Nacional de Capacitação do MP, conselheiro Paulo Cezar dos Passos.
11/07/2025 | Ouvidoria Nacional
Sistema, implantado em 2020, confere mais celeridade e qualidade à atuação do órgão.
10/07/2025 | Ouvidoria Nacional
Terminam nesta quinta-feira, 10 de julho, as inscrições para o curso de acolhimento de mulheres vítimas de violência. A capacitação será realizada amanhã, dia 11, ao vivo, na modalidade a distância, das 10h às 13h (horário de Brasília).
09/07/2025 | Congresso de Defesa da Integridade
Os interessados poderão apresentar trabalhos nas modalidades de resumo expandido e boa prática, bem como propor teses.
08/07/2025 | MP Digital
Imersões promovidas pelo CNMP, MP Digital e CNPG reúnem procuradores-gerais de Justiça e conselheiros para discutir estratégias de inovação, liderança institucional e uso de IA no Ministério Público.
08/07/2025 | Segurança pública
Os convidados são a perita-geral da Polícia Científica de Santa Catarina, Andressa Boer, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Suxberger.
07/07/2025 | Meio ambiente
Evento, realizado de forma híbrida, irá identificar boas práticas e exemplos concretos de atuação no campo da justiça climática que possam ser apresentados na COP-30, em novembro, em Belém/PA.
07/07/2025 | Infância e Juventude
Evento será realizado em 1º de agosto, com transmissão pela plataforma Teams e pelo canal do CNMP no YouTube.
07/07/2025 | Capacitação
Evento ocorreu no Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e reuniu membros e servidores da área.
04/07/2025 | CNMP
Presidente do CNMP destacou articulação entre instituições, uso de tecnologia e asfixia financeira como formas eficazes de enfrentamento.