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14/08/2026 | Revista
CNMP recebe 56 artigos para edição 2026 da Revista Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Com o encerramento do prazo para envio dos trabalhos, teve início a etapa de análise pela Comissão Avaliadora.
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14/08/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP participa de evento sobre enfrentamento ao crime organizado no MPRJ
Encontro promovido pela Ouvidoria do MPRJ reuniu representantes do Ministério Público e autoridades para discutir integração de dados e estratégias institucionais de enfrentamento ao crime organizado.
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14/08/2026 | Resolução
CNMP amplia proteção a gestantes e lactantes no regime de teletrabalho
A medida altera a Resolução CNMP nº 250/2022 e busca assegurar a efetividade da proteção à maternidade e à amamentação no âmbito do Ministério Público brasileiro.
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13/08/2026 | Eleições 2026
CNMP e MPT lançam cartilha em webinário sobre estratégias do Ministério Público para combater o assédio eleitoral nas eleições 2026
Evento será realizado na segunda-feira, 17 de agosto. Na ocasião, especialistas discutem inteligência artificial, desinformação, provas digitais e cooperação institucional na proteção da liberdade de voto,
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13/08/2026 | Comunicação
Conacomp já reúne 85 comunicadores inscritos na edição de 2026
O evento será realizado de 26 a 28 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em Palmas/TO, com o tema “Comunicação pública: inovação, governança e desafios na era da inteligência artificial”.
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12/08/2026 | Prêmio CNMP
Prêmio CNMP 2026 prorroga divulgação das iniciativas semifinalistas para segunda-feira, 17 de agosto
Nova data foi definida pela Presidência e pela Comissão do Planejamento Estratégico; cronograma atualizado já está disponível na página oficial da premiação.
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12/08/2026 | Sessão
Conselheira do CNMP apresenta proposta de recomendação para aprimorar a fiscalização de comunidades terapêuticas e instituições congêneres
Entre outros pontos, proposta recomenda a realização de fiscalizações periódicas com frequência mínima anual.
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07/08/2026 | Sessão
11ª Sessão Ordinária do CNMP julga 21 processos e marca despedida de Carlos Vinícius da Secretaria-Geral
As homenagens a Carlos Vinícius abriram e encerraram a sessão.
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07/08/2026 | CNMP
Michel Betenjane Romano assume a Secretaria-Geral do CNMP
Ele exercia, desde agosto de 2024, o cargo de secretário-geral adjunto.
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07/08/2026 | Posse
Carlos Vinícius Alves Ribeiro toma posse como conselheiro do CNJ
Carlos Vinícius Alves Ribeiro atuará em projetos voltados ao fortalecimento da atuação do Ministério Público, em eixos prioritários desta gestão.
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07/08/2026 | Sessão
Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público supera meta de 2025
Novo painel de dados Radar Estratégico permite acompanhar indicadores, metas e resultados do Planejamento Estratégico Nacional.
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07/08/2026 | Sessão
Carlos Vinícius Alves Ribeiro participa de sua última sessão presencial no cargo de secretário-geral do CNMP
Nessa quinta-feira, 6 de agosto, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Carlos Vinícius Alves Ribeiro participou de sua última sessão ordinária presencial como secretário-geral.
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06/08/2026 | Sessão
CNMP julga 18 processos em bloco na 11ª Sessão Ordinária de 2026
Foram julgados recursos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.
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07/08/2026 | Inteligência CNMP
Nova plataforma de integração de dados do Espaço Inteligência CNMP permite consulta unificada à tramitação de processos judiciais em todo país
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) amplia, nesta quinta-feira, 6 de agosto, o espaço “Inteligência CNMP (ICNMP)”.
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06/08/2026 | Concurso público
Concurso público: CNMP nomeia técnico administrativo e analista de estatística
Os candidatos têm o prazo de 30 dias, a partir da publicação da portaria, para tomar posse.
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06/08/2026 | Sessão virtual
Plenário do CNMP aprova proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027
A decisão foi tomada durante a 2ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2026.
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05/08/2026 | Infância, juventude e educação
Projeto Ler é um Direito entra em nova fase com envio de dados estratégicos aos Ministérios Públicos
A Cije do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início a uma nova etapa do projeto Ler é um Direito.
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06/08/2026 | Sessão
CNMP realiza sessão ordinária nesta quinta-feira, 6 de agosto
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 18h30.
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05/08/2026 | Fórum Nacional de Gestão
CNMP e MPCE promovem II Encontro Nacional de Gestão Orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público
Tema do evento será "Inovação e Inteligência Artificial Aplicadas à Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil e ao Controle Interno"
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06/08/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 11ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do CNMP adiou os itens 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 18, 21, 25, 27, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 44, 45 e 47 da pauta de julgamentos da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta quinta-feira, 6 de agosto:

