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Notícias
atualidade
relevância
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13/05/2026 | Sessão
CNMP aprova recomendação para fortalecer atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero
Recomendação aprovada na 7ª Sessão Ordinária entrará em vigor após a publicação no Diário Eletrônico do Conselho.
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13/05/2026 | Cibersegurança
Inscrições abertas a órgãos externos para conferência sobre segurança cibernética na era quântica
Os participantes externos poderão se inscrever até 22 de maio pelo sistema de eventos do CNMP.
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13/05/2026 | Sessão
CNMP julga 54 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 12 de maio
Além dos julgamentos dos processos, o Plenário aprovou proposta de recomendação para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos nos casos de violência política de gênero.
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13/05/2026 | Sessão
Plenário do CNMP aprova emenda ao regimento interno e torna obrigatória representação por advogado em recursos
A medida vale para os recursos internos e embargos de declaração.
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13/05/2026 | Sessão
CSP Presente: nos dias 14 e 15 de maio, comissão do CNMP realiza evento no MPBA para tratar de fiscalização do sistema prisional e das forças de segurança
O anúncio foi feito pela presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, nessa terça-feira, 12, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.
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12/05/2026 | Sessão
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público anuncia próximas ações para este semestre
Gestão atual tem foco no fortalecimento institucional, na articulação nacional e na promoção de iniciativas formativas estratégicas.
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12/05/2026 | Sessão
CNMP julga improcedente pedido de providências que apontava supostas omissões do Ministério Público no caso da morte do cão Orelha
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.
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12/05/2026 | Sessão
Prêmio CNMP 2026: inscrições abertas até 12 de junho
As iniciativas devem ser cadastradas no Banco Nacional de Projetos; participantes devem estar atentos à reorganização das categorias.
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12/05/2026 | Sessão
Comissão do CNMP lança manual de atuação do MP no enfrentamento da exploração do trabalho infantil artístico em plataformas digitais
O documento já está disponível na página de publicações do portal do CNMP.
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12/05/2026 | Sessão
CNMP julga 47 processos em bloco na 7ª Sessão Ordinária de 2026
Foram julgados recursos internos, conflitos de atribuição e outras classes processuais.
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12/05/2026 | Sessão
CNMP aprova proposta de resolução que aprimora a articulação entre os MPs para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
A proposta foi apresentada pelo então presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do CNMP, conselheiro Fernando Comin, e relatada pelo conselheiro Edvaldo Nilo.
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12/05/2026 | Sessão
Proposta prevê nova sustentação oral em casos de mudança significativa na composição do Plenário do CNMP
O texto altera o artigo 54 do Regimento Interno do CNMP e busca fortalecer as garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
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12/05/2026 | Saúde
Comissão do CNMP lança 2ª edição revisada do Manual para Promoção da Saúde Materna
O evento foi realizado, de forma híbrida, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e pela plataforma Teams.
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12/05/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 7ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens 13 e 67 da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 12 de maio. Os itens retirados foram 17, 53 e 58.
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08/05/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional do Ministério Público, Fernando Comin, participa de reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos MPs
O encontro ocorreu nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
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08/05/2026 | CNMP
Presidente do CNMP, Paulo Gonet, aborda a importância da segurança jurídica em evento promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Encontro reuniu lideranças do sistema de Justiça em Campo Grande para debater o papel do Ministério Público na estabilidade das instituições e na confiança do cidadão.
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08/05/2026 | Direitos fundamentais
CDDF realiza reunião técnica com relator especial da ONU sobre execuções sumárias, extrajudiciais e arbitrárias
Iniciativas do Ministério Público brasileiro receberam elogios do Relator Especial Morris Tidball-Binz, que classificou a Resolução CNMP nº 310/2025 e o Sinalid como modelos para outros países.
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08/05/2026 | Seminário
Seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero e raça tem inscrições prorrogadas até 13 de maio
O evento será realizado no mesmo dia, das 9h30 às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
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08/05/2026 | Ouvidoria Nacional
Primeira reunião da Rede de Ouvidorias do MP em 2026 é realizada em Belo Horizonte
Encontro aconteceu em conjunto com reunião do Conselho Nacional de Ouvidores.
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11/05/2026 | Sessão
Nesta terça-feira, 12 de maio, CNMP realiza 7ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.