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Notícias
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03/02/2026 | Sessão
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 10 de fevereiro, às 14 horas
A pauta tem 45 itens. Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube.
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02/02/2026 | Sessão
Conselheira apresenta proposta que regulamenta acordo firmado entre o CNMP e o Ministério da Justiça para enfrentar o tráfico de pessoas e do trabalho escravo
Proposição dispõe, ainda, sobre diretrizes e obrigações das unidades e ramos do Ministério Público para a atuação integrada no enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo.
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29/01/2026 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público divulga balanço do biênio 2024-2025
Relatório destaca a atuação do conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, cujo mandato se encerra em 5 de fevereiro.
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29/01/2026 | Sessão
Conselheira do CNMP propõe que membros do MP se manifestem contra decisões judiciais que concedam remissão ou redução de pena em troca de doação de sangue
A conselheira Cíntia Brunetta justifica que propostas de remissão de pena por doação de sangue são inconstitucionais, ilegais e representam risco sanitário.
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29/01/2026 | Tecnologia da informação
Sistema de pesquisa do CNMP passa por manutenção e atualização nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a partir das 19 horas
O sistema ficará temporariamente indisponível em razão de manutenção e atualização programadas que serão realizadas nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a partir das 19 horas. A previsão é que a plataforma volte a funcionar em até uma hora.
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28/01/2026 | Sessão
CNMP lança segunda edição do Manual de Gestão Documental do Ministério Público
Manual foi atualizado com a inclusão de capítulos sobre proteção de dados, acesso à informação, além de digitalização de documentos.
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28/01/2026 | Sessão
Primeira Sessão Extraordinária de 2026 do CNMP marca despedida de quatro conselheiros
Integrantes do colegiado encerram mandatos em 5 de fevereiro.
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28/01/2026 | Sessão
CNMP julga 75 processos na 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Sessão foi realizada nos dias 27 e 28 de janeiro. A próxima está marcada para 10 de fevereiro, às 14 horas.
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28/01/2026 | Sessão
Plenário aprova resolução que regulamenta a permuta nacional entre membros do Ministério Público dos Estados
Norma estabelece critérios para a mobilidade entre unidades estaduais, com regras sobre antiguidade, prazos de permanência e vedações para assegurar a continuidade do serviço público.
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28/01/2026 | Sessão
CNMP julga 56 processos em bloco na 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Decisões abrangeram recursos e conflitos de atribuição.
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27/01/2026 | Sessão
Proposta de resolução regulamenta atuação do MP em problemas e processos estruturais
A proposta estabelece parâmetros mínimos de atuação institucional em procedimentos administrativos e processos estruturais, em consonância com avanços doutrinários, jurisprudenciais e legislativos recentes.
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27/01/2026 | Sessão
Conselheiro Jaime de Cassio assume, interinamente, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e outras unidades do CNMP
Medida vale a partir de 6 de fevereiro, quando se encerram os mandatos de quatro conselheiros.
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27/01/2026 | Sessão
Corregedor nacional propõe resolução que estabelece diretrizes nacionais para planos de atuação das unidades finalísticas do MP
Norma proposta organiza diretrizes comuns para os planos de atuação das unidades finalísticas do MP, fortalecendo a gestão orientada a resultados, integração institucional e efetividade da atuação ministerial.
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27/01/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 do CNMP
A pauta de julgamentos possui 105 itens.
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26/01/2026 | Sessão
CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta semana
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 14 horas, e na quarta-feira, dia 28, às 9 horas . O evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube .
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23/01/2026 | Ouvidoria Nacional
CNMP publica novo Regimento Interno da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
Norma atualiza regras da Rede e foi aprovada em reunião extraordinária realizada em janeiro.
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23/01/2026 | Tecnologia da informação
Aviso de manutenção programada do sistema ELO na segunda-feira, 2 de fevereiro, a partir das 19h30
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades.
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22/01/2026 | Corregedoria Nacional
Provimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público define diretrizes para estágio probatório de membros do MP
Norma busca uniformizar critérios, ampliar transparência e integrar dados nacionais.
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21/01/2026 | Meio ambiente
CNMP divulga calendário do programa Diálogos Ambientais para 2026
As palestras serão realizadas de fevereiro a junho de 2026. A programação definitiva será divulgada oportunamente.
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21/01/2026 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP publica provimento que regula providências na fiscalização de investigações sobre letalidade policial
Documento estabelece diretrizes para o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025, voltada à investigação de crimes ocorridos em intervenções dos órgãos de segurança pública.