-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
23/09/2025 | Sessão
Gonet apresenta proposta de resolução que disciplina a obrigatoriedade de membros do MP residirem na comarca ou localidade onde exercem a titularidade do cargo
Entre outras questões, presidente do CNMP considerou os avanços tecnológicos que permitem o acompanhamento das atividades ministeriais.
-
23/09/2025 | Sessão
CNMP julga 31 processos na 14ª Sessão Ordinária de 2025
Sessão ocorreu nesta terça-feira, 23 de setembro. Os conselheiros prorrogaram, ainda, o prazo de dois procedimentos disciplinares.
-
23/09/2025 | Sessão
Plenário do CNMP aprova resolução conjunta com CNJ sobre captação audiovisual em procedimentos e atos processuais
Medida define limites para gravações em procedimentos e atos processuais, com foco na segurança das informações e na proteção de dados pessoais.
-
23/09/2025 | Sessão
CNMP julga 27 processos em bloco na 14ª Sessão Ordinária de 2025
Confira a lista dos itens julgados.
-
23/09/2025 | Trabalho escravo
CNMP promove debate sobre boas práticas no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo
Encontro, que será realizado nesta quarta-feira, 24 de setembro, reúne especialistas para compartilhar experiências e fortalecer a atuação coordenada do Ministério Público.
-
23/09/2025 | Sessão
CNMP define novos presidentes para as Comissões do Planejamento Estratégico e da Saúde
A Comissão do Planejamento Estratégico (CPE) e a Comissão da Saúde (CS) serão presididas pelos conselheiros Paulo Passos e Jaime Miranda, respectivamente.
-
23/09/2025 | Sessão
Proposta de resolução busca aprimoramento das condições especiais de trabalho no Ministério Público
A proposta de resolução foi apresentada pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.
-
22/09/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público debate projeto de lei que possibilita a suspensão condicional de processos de crimes de violência doméstica
Reunião contou com a participação de membros e membras de diversas unidades do MP brasileiro.
-
23/09/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 14ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 23 de setembro: 4, 5, 10, 17, 20, 45 e 46.
-
22/09/2025 | Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do MP promove curso sobre atuação do Ministério Público na insolvência empresarial
O CNMP deu início ao curso “Atuação do Ministério Público na Insolvência Empresarial: 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências e os Desafios Contemporâneos”.
-
19/09/2025 | Segurança pública
CNMP debate combate ao racismo nos estádios na 29ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco
Para mostrar que preconceito não tem vez dentro ou fora dos estádios, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no próximo 8 de outubro, a 29ª edição do Projeto Segurança Pública em Foco.
-
22/09/2025 | Sessão
CNMP realiza 14ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 23 de setembro
Evento ocorre na sede do Conselho, em Brasília, a partir das 9 horas, com transmissão pelo canal oficial no YouTube.
-
19/09/2025 | Observatório
Observatório de Causas de Grande Repercussão debate processos envolvendo questões indígenas e ambientais
No encerramento, os participantes prestaram homenagem à secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, em sua última reunião no Observatório.
-
19/09/2025 | Combate à corrupção
CNMP e TCU firmam parceria para fortalecer programas de integridade e prevenir a corrupção
A assinatura do acordo foi articulada pela Comissão da Defesa da Probidade Administrativa do CNMP.
-
17/09/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição temática sobre direitos fundamentais no Ministério Público de Roraima
Correição prossegue até a próxima sexta-feira, 19 de setembro.
-
17/09/2025 | Feminicídio
Grupo de trabalho entrega conteúdo de manual de atuação do Ministério Público para enfrentamento ao feminicídio
Publicação revisa, amplia e atualiza edição de 2019 de acordo com a Lei nº 14.994/2024.
-
16/09/2025 | Cibersegurança
CNMP realiza 1º Encontro Técnico de Cibersegurança do Ministério Público
Evento ocorre durante a Exposição de Tecnologia, Inovação e Direito (Expojud) e terá 90 vagas para membros e servidores da instituição.
-
16/09/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do Ministério Público lança manual para fortalecer atuação do MP na defesa da educação infantil
Manual foi lançado durante o evento “Infância em Primeiro Plano: Estratégias Eficazes de Atuação”, durante o Circuito CNMP 2025.
-
16/09/2025 | Congresso de Defesa da Integridade
2º Congresso de Defesa da Integridade: prorrogado para 30 de setembro prazo de submissão dos resumos expandidos e das boas práticas
Além disso, fica prorrogada, para o dia 15 de outubro, a divulgação das boas práticas e dos resumos expandidos admitidos para apresentação nas salas temáticas.
-
16/09/2025 | Sessão
CNMP publica a pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para 23 de setembro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal do Conselho no YouTube.