-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Notícias
atualidade
relevância
-
02/10/2025 | Capacitação
CNMP abre inscrições para o VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri
Evento será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, em Brasília, com conferência, aula magna e painéis sobre atuação no Tribunal do Júri.
-
02/10/2025 | Tecnologia da informação
Sistema ELO passa por manutenção nesta sexta-feira, 3 de outubro, a partir das 20 horas
Manutenção pode causar instabilidade no acesso ao sistema eletrônico.
-
02/10/2025 | Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional e Ministério Público do Acre visitam aldeia indígena para ouvir comunidade
A iniciativa integra o projeto Corregedoria Itinerante, da Corregedoria-Geral do MPAC.
-
02/10/2025 | Resolução
CNMP publica resolução sobre cooperação institucional no Ministério Público
A resolução prevê que a cooperação interna pode ser ativa, passiva ou simultânea, abrangendo tanto unidades de um mesmo ramo quanto de diferentes ramos ministeriais.
-
02/10/2025 | Resolução
CNMP regulamenta comissões voltadas à saúde mental e ao enfrentamento da violência, dos assédios e da discriminação no Ministério Público
Os Ministérios Públicos terão 180 dias para instituir ou adequar, caso já instituída, Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental no âmbito interno.
-
01/10/2025 | Congresso de Defesa da Integridade
CNMP prorroga até 13 de outubro prazo de inscrições e envio de trabalhos para o 2º Congresso de Defesa da Integridade
É possível apresentar mais de um trabalho e submeter diversas teses.
-
01/10/2025 | Ouvidoria Nacional
Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público aprova modelo-padrão de pesquisa de satisfação dos serviços prestados à sociedade
A rede aprovou, também, a criação de grupos de trabalho para elaborar o novo regimento e para reformular o Código de Ética das Ouvidorias do Ministério Público.
-
30/09/2025 | Panorama Entrevista
CNMP apresenta iniciativas de combate à corrupção em novo episódio do Panorama Entrevista
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta terça-feira, 30 de setembro, o novo episódio do Panorama Entrevista , com foco na defesa da probidade administrativa.
-
30/09/2025 | Sistema prisional brasileiro
34 iniciativas do Ministério Público passam a compor o Banco de Boas Práticas da CSP
Conheça as iniciativas (boa prática, programa ou projeto) inovadoras, desenvolvidas nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, que passam a compor o Banco de Boas Práticas da CSP (BBP/CSP) em 2025.
-
29/09/2025 | Meio ambiente
Terceiro episódio do Diálogos Ambientais apresenta projeto do MP da Bahia
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
-
26/09/2025 | Sistema ELO
Sistema ELO passa por manutenção na segunda-feira, 29 de setembro, a partir das 19h30
Na segunda-feira, 29 de setembro, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza atualização no ELO.
-
26/09/2025 | Panorama 360º
Confira, no Panorama 360°, as principais decisões da 14ª Sessão ordinária do CNMP
O Panorama 360° já está disponível, trazendo um giro rápido pelas decisões da 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada em 23 de setembro.
-
26/09/2025 | Meio ambiente
Programa Diálogos Ambientais destaca projetos sobre a gestão costeira em Pernambuco e a criação de reservas particulares do patrimônio natural em Alagoas
As convidadas são as promotoras de Justiça Belize Câmara, de Pernambuco, e Lavínia Fragoso, de Alagoas.
-
26/09/2025 | Corregedoria Nacional
Atuação da Corregedoria Nacional e do Ministério Público brasileiro impulsionou a criação de mais de 176 mil vagas em creches e pré-escolas
A ferramenta, disponível ao público no portal do CNMP, detalha município por município a situação de cada obra, permitindo o controle social e o monitoramento da atuação do Ministério Público.
-
25/09/2025 | Segurança pública
CNMP realiza encontro em dezembro com especialistas em sistema prisional e segurança pública
O evento reunirá especialistas para debater desafios e soluções nas áreas de execução penal, fiscalização da atividade policial e políticas de segurança.
-
25/09/2025 | Concurso público
CNMP nomeia analista de contabilidade aprovado em concurso público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou, nesta quinta-feira, 25 de setembro, o candidato Acla Dhones Mendes Prado para o cargo de analista de contabilidade.
-
24/09/2025 | Trabalho escravo
CNMP reúne membras do Ministério Público para discutir boas práticas no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo
As convidadas foram a procuradora regional da República Stella Scampini, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Maria e as procuradoras do Trabalho Tatiana Simonetti e Christiane Vieira.
-
23/09/2025 | Sessão
CNMP instaura processo disciplinar contra integrante do MP/BA por conduta incompatível e atividade político-partidária
Decisão foi tomada na 14ª Sessão Ordinária de 2025 e apura violações às Leis Orgânicas do Ministério Público e ao Código de Ética da instituição.
-
23/09/2025 | Trabalho escravo
Comitê do CNMP acompanha ação que condena montadora de automóvel por uso de trabalho escravo
O Conatetrap foi representado pelo membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erlan José Peixoto do Prado.
-
23/09/2025 | Corregedoria
Corregedoria Nacional do MP recomenda atuação em obras paralisadas de educação infantil
Orientação busca assegurar conclusão de obras e ampliar vagas na educação infantil.