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Notícias
atualidade
relevância
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28/10/2025 | Sessão
Corregedoria Nacional propõe recomendação para enfrentamento da violência política de gênero
Segundo o corregedor, a iniciativa visa reconhecer e garantir os direitos de todas as mulheres nos espaços relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas.
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28/10/2025 | Sessão
Corregedor propõe resolução que institui a Unidade Nacional de Perícias Médicas em Saúde Mental do Ministério Público
A apresentação do texto ocorreu nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025.
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28/10/2025 | Sessão
Ouvidora nacional do Ministério Público apresenta proposta de resolução que institui o Código de Ética das Ouvidorias dos MPs dos Estados e da União
A atuação ética prevista no código observará a natureza institucional das Ouvidorias como canais permanentes de comunicação social, recebimento, análise e encaminhamento de manifestações.
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28/10/2025 | Sessão
CNMP julga 29 processos em bloco na 16ª Sessão Ordinária de 2025
Nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 29 processos em bloco.
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28/10/2025 | Sessão
Gonet propõe resolução para garantir equidade de gênero em promoções por merecimento no Ministério Público
O presidente do CNMP, Paulo Gonet, apresentou proposta de resolução que estabelece critérios para promover a equidade de gênero no acesso aos graus superiores das carreiras do Ministério Público.
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28/10/2025 | Sessão
Resolução aprovada pelo CNMP revoga atos normativos já sem vigência
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Conselho e procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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28/10/2025 | Sessão
CNMP define novas presidentes para as Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e da Saúde
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deliberou, nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025.
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28/10/2025 | Sessão
Ouvidoria Nacional do MP lança Compilado de Normativas Aplicáveis às Ouvidorias-Gerais
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público lançou nesta terça-feira, 28 de outubro, durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Compilado de Normativas Aplicáveis às Ouvidorias-Gerais.
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28/10/2025 | Sessão
CNMP realiza sessão plenária extraordinária no dia 27 de janeiro de 2026
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Paulo Gonet, convocou sessão plenária extraordinária para o dia 27 de janeiro de 2026, a partir de 9 horas.
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28/10/2025 | Probidade administrativa
Começa nesta terça-feira, 28 de outubro, o 2º Congresso de Defesa da Integridade
Tem início nesta terça-feira, 28 de outubro, em Recife, o 2º Congresso de Defesa da Integridade.
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28/10/2025 | CNMP
Três mulheres tomam posse no cargo de conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2025-2027
O presidente do CNMP, Paulo Gonet, conduziu a solenidade, realizada nesta segunda-feira, 27 de outubro, na sede da instituição, em Brasília.
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28/10/2025 | Sessão
Itens adiados e retirados da 16ª Sessão Ordinária de 2025 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 28 de outubro: 13, 26, 28, 29, 32, 34, 40, 43, 51, 54, 60, 61, 62 e 63.
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27/10/2025 | Sessão
CNMP realiza 16ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 28 de outubro
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza, nesta terça-feira, 28 de outubro, a 16ª Sessão Ordinária de 2025. A reunião acontece na sede do CNMP, em Brasília, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube .
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24/10/2025 | Defesa das Vítimas
CNMP participa do seminário “Um novo olhar para a vítima: reconhecimento, acolhimento e garantia de direitos” no MP da Bahia
O seminário reuniu especialistas e representantes de instituições públicas para debater a importância de um atendimento humanizado e da garantia de direitos às vítimas diretas e indiretas de crimes violentos.
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24/10/2025 | Capacitação
Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri destaca ética, compromisso e fortalecimento institucional da atuação no plenário
VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri é realizado nos dias 23 e 24 de outubro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
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23/10/2025 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público se reúne com autoridades municipais para debater educação infantil em Santa Catarina
A Corregedoria Nacional do Ministério Público promoveu, na tarde dessa quarta-feira, 22 de outubro, reunião com o MP de Santa Catarina (MPSC), prefeitos e representantes de municípios catarinenses.
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22/10/2025 | Circuito CNMP
Carta de Brasília define diretrizes para atuação do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas
A Carta de Brasília estabelece diretrizes que orientarão a atuação na defesa e na proteção das vítimas, com destaque para crianças, adolescentes e vítimas de organizações criminosas violentas, alinhadas às temáticas prioritárias do Plano Nacional de...
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22/10/2025 | Sessão virtual
CNMP aprova resolução que adequa normas sobre o Procedimento Investigatório Criminal às decisões do Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 4ª Sessão Plenário Virtual, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP nº 181/2017.
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22/10/2025 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição com foco em direitos fundamentais no MP de Santa Catarina
Além da cerimônia, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou um ciclo de debates sobre violência doméstica e educação infantil.
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22/10/2025 | Ouvidoria Nacional
Prazo de submissão de artigos para a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público é prorrogado para 30 de outubro
O prazo de submissão de artigos jurídicos que irão compor a 3ª edição da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) foi prorrogado para 30 de outubro