O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta terça-feira, 16 de junho, a pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2026, designada para o próximo dia 23, às 9 horas. O documento possui 82 itens. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

Sustentações orais   

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no portal do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do início da sessão. Para isso, é necessário clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, presencialmente. Também é facultada a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou vídeo. Nessa modalidade, a sustentação está condicionada à inscrição prévia e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

AGENDA   

Evento: 10ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP

Data: 23 de junho (terça-feira), às 9 horas

Local: sede do CNMP, em Brasília

Transmissão: canal do CNMP no YouTube   

Fotos: Flickr   

Notícias relacionadas   

Advogados e membros do Ministério Público podem fazer sustentações orais durante as sessões plenárias do CNMP   

Portaria permite realização de sustentação oral por envio de arquivo de vídeo ou áudio