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Notícias
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27/05/2026 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP contribui para capacitação de atendentes do Ligue 180 no combate à violência contra mulheres
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público participou, nesta terça-feira, 26 de maio, de capacitação promovida pelo Ministério das Mulheres no auditório da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180.
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27/05/2026 | Cibersegurança
CNMP debate os desafios da segurança digital e da proteção de dados em conferência sobre cibersegurança
Especialistas e representantes do setor jurídico discutem privacidade, inteligência artificial e os desafios da proteção de dados no cenário contemporâneo.
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26/05/2026 | Corregedoria Nacional
A partir de 1º de junho, prazo aberto para envio de artigos, estudos de casos e projetos para a 13ª edição da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Período vai até 1º de julho. O tema será o uso da inteligência artificial na atividade do Ministério Público.
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26/05/2026 | Primeiros Passos
Barco Infância Protegida: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto para ampliar proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Marajó
Durante o evento, foram formalizadas parcerias institucionais voltadas à implementação da iniciativa e à viabilização da embarcação, prevista para entrar em operação em 2027.
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26/05/2026 | Primeiros Passos
CNMP debate realidade no Marajó e metodologias de proteção à infância
Apresentação do projeto Barco Infância Protegida reuniu especialistas para mapear realidades locais, desafios psicológicos do depoimento especial e a urgência da atuação integrada em rede.
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26/05/2026 | Sessão
CNMP julga 35 processos durante a 8ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 26 de maio
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 35 processos nesta terça-feira, 26 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram duas propostas de resolução.
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26/05/2026 | Sessão
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais disponibiliza dados sobre população em situação de rua no Brasil
O material reúne informações nacionais e análises comparativas voltadas ao acompanhamento e à qualificação das políticas públicas destinadas a essas pessoas.
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26/05/2026 | Sessão
CNMP aprova emissão de contracheque único no Ministério Público
A decisão foi tomada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP, nesta terça-feira, 26 de maio, com dispensa dos prazos regimentais.
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26/05/2026 | Sessão
CNMP aprova resolução conjunta com CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional
A proposta foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada com dispensa dos prazos regimentais.
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26/05/2026 | Sessão
Gonet propõe resolução para aperfeiçoar atuação do Ministério Público na fiscalização de fundações privadas
Objetivo principal é proteger o patrimônio da fundação e garantir que seus recursos não sejam desviados.
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26/05/2026 | Sessão
CNMP elege novos presidentes das comissões da Infância, Juventude e Educação e de Planejamento Estratégico
O conselheiro Carl Olav Smith presidirá a Comissão da Infância, Juventude e Educação, e Márcio Barra Lima, a Comissão de Planejamento Estratégico.
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26/05/2026 | Sessão
Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima participam da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Ambos tomaram posse no último dia 15, para o biênio 2026-2028. Com a chegada deles, a composição do CNMP está completa, com 14 integrantes.
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26/05/2026 | Sessão
Plenário do CNMP julga 34 processos em bloco na 8ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 34 processos em bloco durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.
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26/05/2026 | Sessão
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 4, 30, 31, 35 e 45 da pauta da julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.
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25/05/2026 | Saúde mental
Fórum do CNMP aprova documentos estratégicos para a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Documentos aprovados orientam prevenção à violência laboral, gestão de riscos psicossociais e implementação da política nacional de saúde mental.
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25/05/2026 | Segurança institucional
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público lança o Manual do Gestor de Segurança Institucional
Publicação reúne doutrina, boas práticas, modelos de documentos, protocolos e experiências.
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25/05/2026 | Proteção de dados
CNMP fortalece proteção de dados com uso de tecnologia de tarjamento inteligente de dados pessoais em documentos
O ID Mask já está disponível para todos os ramos e unidades do Ministério Público por meio do catálogo de soluções MP Digital.
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25/05/2026 | Sessão
Nesta terça-feira, 26 de maio, CNMP realiza 8ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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22/05/2026 | Primeiros Passos
Barco Infância Protegida: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto para levar proteção a crianças vítimas de violência sexual no Marajó
A iniciativa dispõe de atendimento especializado a crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas da região.
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21/05/2026 | Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
O encontro acontece das 9h às 17h20, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.