Notícias CDDF
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01/07/2026
Novo programa do CNMP estreia com debate sobre violência doméstica e os avanços da Lei Maria da Penha
As convidadas foram a subprocuradora-geral da República aposentada Ela Wiecko e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Valéria Scarance.
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30/06/2026
Grupo de Trabalho do CNMP vai elaborar diretrizes para atuação do controle externo da atividade policial em situações de conflitos agrários
GT terá 180 dias para elaborar diagnósticos, propor diretrizes nacionais, desenvolver protocolos de atuação e apresentar eventual proposta de ato normativo sobre o tema
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26/06/2026
CNMP mobiliza estados para implementação da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça
A Estratégia Nacional será lançada na próxima sexta-feira, 3 de julho, na sede do CNMP, em Brasília.
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26/06/2026
Panorama 360º destaca decisões da 10ª Sessão Ordinária do CNMP
Boletim informativo está disponível nos perfis do Conselho no YouTube e no Instagram.
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25/06/2026
Atuação integrada entre MP e forças de segurança é destaque no II Fórum “Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial”
Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) reúne especialistas para debater estratégias, compartilhar boas práticas e fortalecer a segurança pública no país.
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23/06/2026
CNMP julga 60 processos durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 23 de junho
O Plenário do CNMP julgou 60 processos nesta terça-feira, 23 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026. Além disso, os conselheiros aprovaram propostas de resolução e prorrogaram o prazo de cinco...
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23/06/2026
Conselheira anuncia lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência de Gênero e de Raça
Comunicada ao Plenário, iniciativa será lançada em julho e busca fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero e de raça.
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17/06/2026
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento de fraudes digitais contra pessoas idosas
Programação abrange debates sobre golpes virtuais e o lançamento do Curso de Letramento Digital para Pessoas Idosas.
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15/06/2026
CNMP assina acordo para a retomada de obras paralisadas nas áreas da saúde e da educação
Cooperação técnica reúne instituições para construir soluções voltadas à retomada de obras interrompidas por decisões judiciais e administrativas dos tribunais de contas.
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12/06/2026
CNMP promove evento sobre enfrentamento da violência e de fraudes virtuais contra pessoas idosas
Inscrições seguem abertas até 16 de junho; a programação inclui debates sobre golpes virtuais e o lançamento oficial do Curso de Letramento Digital para Pessoas Idosas.