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ENASP


ENASP/CNMP realiza Seminário Criminalidade Organizada: aspectos práticos e técnicas investigativas

Nos dias 23 e 24 de maio de 2019, a ENASP/CNMP realizou em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais Seminário denominado Criminalidade Organizada: aspectos práticos e técnicas investigativas com objetivo de aprofundar as discussões sobre a atuação do Ministério Público contra as organizações criminosas. Ocorreram vários painéis expositivos com espaço para questionamentos do público, entre eles a apresentação do pesquisador Bruno Manso que atualmente integra o Núcleo de Estudos de Violência da USP e a apresentação do promotor de justiça, Dr. Lincoln Gakiya, membro do MPSP. Ambos trataram sobre a expansão e os mecanismos de enfrentamento ao PCC.

Para saber mais sobre a programação deste evento, clique aqui.

Evento MPMG

A intenção da ENASP/CNMP é reproduzir esse modelo de evento instrutivo em outras unidades da federação, em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais.

Abaixo estão disponíveis outras notícias sobre este evento:

Enasp/CNMP e MP/MG realizam seminário sobre criminalidade organizada 

Enasp/CNMP realiza seminário sobre organizações criminosas, em Minas Gerais

Enasp/CNMP realiza segundo dia de seminário sobre organizações criminosas, em Minas Gerais

 

ENASP/CNMP lança relatório com o retrato da violência contra comunicadores no Brasil

No dia 30 de abril, a ENASP/CNMP em parceria com a Presidência/CNMP e a Representação da UNESCO no Brasil promoveram evento de celebração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. No encontro foi lançado o relatório “Violência contra comunicadores: um retrato da apuração nos últimos 20 anos”, com informações sobre o andamento de casos de jornalistas brasileiros assassinados nos últimos 23 anos. Na mesma ocasião foi divulgado o resumo executivo do relatório da diretora-geral da UNESCO sobre assassinatos de jornalistas em todo mundo, intitulado Punir o crime, não a verdade: Destaques do relatório de 2018 da Diretora-Geral da UNESCO sobre segurança dos jornalistas e o perigo da impunidade.

Para acessar o relatório produzido pelo CNMP clique aqui.

Para acessar o resumo executivo da UNESCO clique aqui.

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Abaixo estão disponíveis outras notícias sobre este evento:

CNMP lança relatório com o retrato da violência contra comunicadores no Brasil

“Ameaças a comunicadores são um modo de censura à própria imprensa”, diz Raquel Dodge

 Clique aqui para ver as fotos do evento

 

Propostas de Recomendação apresentadas

      1. Proposta recomenda criação de Promotoria de Justiça Especializadas em Segurança Pública no MPEs:

Foi apresentada no dia 22 de maio pelo coordenador da ENASP/CNMP, Conselheiro Nacional Luciano Nunes Maia, e tem por finalidade fomentar a criação de Promotorias de Justiça Especializadas ou Grupo de Atuação Especializado em segurança pública nos Ministérios Públicos Estaduais. 

Notícia com mais detalhes sobre a proposta está disponível aqui.

Acesse aqui esta proposta na íntegra.

 

      2. Proposta recomenda a priorização da persecução penal nos crimes contra a vida de jornalistas

Foi apresentada no dia 29 de maio pelo coordenador da ENASP/CNMP, Conselheiro Nacional Luciano Nunes Maia, e tem por objetivo defender a liberdade de expressão e promover a adoção de medidas protetivas a comunicadores que sofrem ameaças ou são vítimas de violência em decorrência de sua atividade profissional.

Notícia com mais detalhes sobre a proposta está disponível aqui

Acesse aqui esta proposta na íntegra.

Leia também as seguintes notícias relacionadas:

ENASP/CNMP e UNESCO descutem ações de combate aos assassinatos de profissionais da imprensa

ENASP/CNMP e UNESCO Brasil firmam parceria para promover iniciativas sobre a segurança de jornalistas

 

      3. Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública no Regimento Interno do CNMP

Foi apresentada no dia 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2019 a proposta de resolução para incluir a ENASP no Regimento Interno do CNMP. Notícia com mais detalhes sobre a proposta está disponível aqui

 

I Seminário Nacional da ENASP – Desafios Atuais da Segurança Pública

Nos dias 17 e 18 de abril de 2018, a ENASP/CNMP realizou o I Seminário Nacional - Desafios Atuais da Segurança Pública com objetivo central de promover a integração entre membros do Ministério Público brasileiro e outros agentes da área da Segurança Pública, oportunizando a troca de informações e o acesso as boas práticas realizadas pelo país. Foram apresentados alguns painéis com experiências exitosas e, também, foram realizadas palestras expositivas sobre temas relevantes. Acesse a programação do evento aqui.

 

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Abaixo disponibilizamos as notícias sobre o evento: 

Seminário promovido pela ENASP/CNMP discute desafios da segurança pública

Reunião com gestores regionais da ENASP/CNMP encerra seminário sobre desafios da segurança pública

Clique aqui para acessar a ata da reunião com os gestores regionais. 

Clique aqui pra ver as fotos do evento.