Notas Técnicas relacionadas ao COVID-19

Nota técnica 1/2020 - CDDF

Nota técnica 2/2020 - CDDF

Nota técnica 3/2020 - CDDF

Nota técnica 4/2020 - CDDF

CNMP e delegação da União Europeia no Brasil assinam declaração de enfrentamento à violência doméstica

No dia 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou, em cooperação com a Delegação da União Europeia no Brasil, declaração conjunta sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. A assinatura ocorreu na sede do CNMP, em Brasília/DF.

Segundo o documento, a Delegação da União Europeia no Brasil e o CNMP se comprometem a depositar os melhores esforços no projeto “Cooperação União Europeia – Brasil para o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher”, na expectativa de evoluir continuamente para o progresso da humanidade. 

Consulte aqui a Declaração Conjunta da Delegação da União Europeia no Brasil e do CNMP sobre a violência doméstica.

Álbum de fotos

- Fotos da cerimônia de assinatura da Declaração Conjunta da Delegação da União Europeia no Brasil e do CNMP

- Fotos do Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher

Principais notícias sobre o projeto Diálogos Setoriais

Coletânea de notícias e fotos sobre o projeto

CNMP e delegação da União Europeia no Brasil assinam declaração de enfrentamento à violência doméstica

CDDF e ENASP abordam projeto de combate à violência doméstica com pesquisadores da Universidade Nova de Lisboa/Portugal

 Conselheiro encontra embaixador brasileiro na Áustria e conhece experiências de combate à violência doméstica

Missão da CDDF/CNMP, na Áustria, participa de reuniões com órgãos estratégicos no combate à violência doméstica

“Violência doméstica mata nossas mulheres e deixa filhos órfãos”, diz Maria da Penha em evento do CNMP

Defesa da Saúde - Grupo de Trabalho - 2014 a 2018

Projeto do Fórum Nacional da Saúde

Ação Nacional em defesa do direito à saúde, dias 29 e 30 de junho, com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento da política de atenção básica, a implementação da Recomendação nº 48 e o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável por meio de comitês, além de outros assustos pautados no dia. Projeto    Acordo de Resultados    Recomendação nº 48    Vídeo sobre a Recomendação nº 48    Apresentação sobre a Recomendação nº 48   Proposta de Recomendação da Atenção Básica   

Acesse materiais sobre Desenvolvimento Harmônico e Sustentável.

Aprovação da Recomendação nº 48 que sugere parâmetros para a atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em saúde, em dezembro de 2016.

Sala "Saúde de qualidade para todos e todas", por ocasião do 7º Congresso de Gestão do Ministério Público, com o objetivo de discutir o aprimoramento da atuação extrajudicial do MP na defesa da saúde, a insatisfação popular com a oferta pública dos serviços e sua relação com a má gestão e a corrupção, o direito à saúde das populações vulneráveis, bem como o baixo investimento, agravado pela crise econômica, que, além de reduzir de forma drástica a arrecadação de tributos, aumenta exponencialmente a demanda pelas unidades de atendimento do SUS, na medida em que boa parte da população perde a capacidade de arcar com serviços privados, em setembro de 2016.    

Realização da “Audiência Pública sobre o custeio constitucionalmente adequado da educação e da saúde e o papel do Ministério Público diante da crise fiscal e da necessidade de equilíbrio federativo” com o objetivo de avaliar os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde pública no Brasil e, em consequência, a inefetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS), em abril de 2016.     Notícia     Edital     Vídeo

Publicação do roteiro "Judicialização da Saúde - O Ministério Público no fomento de redes de cooperação por meio de planejamento e gestão sistêmicos" que traz uma coletânea de normativos, modelos e exemplos de fomento a redes de cooperação para redução e qualificação da demanda judicial na área de saúde. As iniciativas têm como parâmetro o modelo de gestão sistêmica, uma proposta multidisciplinar e intersetorial, para atender à complexidade e dar efetividade à atuação do Ministério Público e outros órgãos na defesa do direito à saúde do cidadão, 2ª edição revisada, em dezembro de 2015.

Defesa da Educação - Grupo de trabalho - 2014 a 2020

Projeto do Grupo de Trabalho de Defesa da Educação

Aprovação da Recomedação nº 44 que dispõe sobre a atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo em educação, em setembro de 2016.

Sala "Educação de qualidade para todos e todas", por ocasião do 7º Congresso de Gestão do Ministério Público, com o objetivo de discutir o risco de estagnação das metas do plano nacional de educação, o direito à educação das populações vulneráveis, a insatisfação popular com a oferta pública dos serviços e sua relação com a má gestão e a corrupção, bem como o baixo investimento, agravado pela crise econômica, que, além de reduzir de forma drástica a arrecadação de tributos, aumenta exponencialmente a demanda por escolas públicas, em setembro de 2016.   

Projeto de educação em direitos humanos “João Cidadão”, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cultura de direitos humanos no Brasil e aproximar o Ministério Público da sociedade, por meio da divulgação de conteúdo formativo e informativo sobre os direitos de todos os cidadãos, em uma abordagem bem-humorada e dinâmica.     Revista     Facebook     Hotsite    Vídeo de Apresentação     Vídeo de Lançamento     Material de Apoio     Termo de Cooperação

Realização da “Audiência Pública sobre o custeio constitucionalmente adequado da educação e da saúde e o papel do Ministério Público diante da crise fiscal e da necessidade de equilíbrio federativo” com o objetivo de avaliar os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde pública no Brasil e, em consequência, a inefetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS), em abril de 2016.     Ata     Notícia     Edital     Vídeo

Cartilha "Assédio Moral e Sexual: Previna-se". O objetivo da publicação é informar a sociedade sobre situações de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e as providências necessárias para garantir proteção à vítima, bem como a responsabilidade do assediador, em dezembro de 2016.

Criação da Política de Atuação Resolutiva do Ministério Público, com o objetivo de priorizar os casos mais graves e de maior impacto social e encontrar soluções sistêmicas e mais efetivas para os problemas trazidos à apreciação do MP, em dezembro de 2015.     Notícia    Contextualização    Projeto da Ação Nacional

 

 

 

Pessoas em Situação de Rua, submetidas ao Tráfico e Catadores de Material Reciclado

Defesa do Meio Ambiente

Defesa do Consumidor