Comissão da Infância, Juventude e Educação
Manual de Atuação do Ministério Público no Trabalho Infantil nas Plataformas Digitais
2026
Descrição
Manual que orienta atuação do MP na defesa de direitos da educação infantil, abordando políticas públicas, defesa de direitos e proteção de crianças.
Sumario
Manual de atuação do Ministério Público no trabalho infantil nas plataformas digitais = Manual
de atuação do Ministério Público no enfrentamento à exploração do trabalho infantil artístico em
plataformas digitais / Comissão da Infância, Juventude e Educação, Conselho Nacional do Ministério
Público. – Brasília: CNMP, 2026.
de atuação do Ministério Público no enfrentamento à exploração do trabalho infantil artístico em
plataformas digitais / Comissão da Infância, Juventude e Educação, Conselho Nacional do Ministério
Público. – Brasília: CNMP, 2026.
Autores
Comissão da Infância, Juventude e Educação