Notícias
ver todasPanorama 360° destaca decisões da 16ª Sessão Ordinária de 2026
03/11 | Circuito CNMP
Comissão da Saúde divulga programação da 1ª Mostra de Boas Práticas
29/10 | Circuito CNMP 2026
Rede de Ouvidorias do MP debaterá educação infantil durante o Circuito CNMP 2026
Áreas de Atuação
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Comissão da Infância, Juventude e Educação
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Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
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Comissão da Saúde
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Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
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Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
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Ouvidoria
Nacional -
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
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Comissão de Meio Ambiente
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Comissão de Planejamento Estratégico
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Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
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Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
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Unidade Nacional
de Capacitação
Sessões do Plenário
ver todas17ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
- Data: 10/11/2026
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- Horário: 09:00
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- inscrição sustentação oral
- cancelamento sustentação oral
- ao vivo
18ª Sessão Ordinária de 2026 - CANCELADA
- Data: 24/11/2026
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- Horário: 09:00
- pauta
- inscrição sustentação oral
- cancelamento sustentação oral
- ao vivo
Sessões do Plenário Virtual
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Processos em Tramitação
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Processos Arquivados
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Busca por Jurisprudência
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Processos Distribuídos / Resolução 110
Processos distribuídos até 29/05/2015 - Sistema de Decisões Colegiadas
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- Nov
UNCMP - Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
- 09
- Nov
Ouvidoria
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- Nov
AUDIN – Auditoria Interna
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- Nov
CS - COMISSÃO DA SAÚDE

