O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou ontem, 4 de dezembro, o advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto para uma das vagas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público. O novo conselheiro vai...

Por sete votos a cinco, o Plenário do CNMP aprovou na sessão de hoje, 4 de dezembro, o projeto de resolução que altera os artigos 1º e 2º da Resolução nº 9/2006 e o artigo 2º da Resolução nº 10/2006, sobre a aplicação do teto remuneratório...

A próxima sessão marcada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acontece no dia 4 de dezembro (segunda-feira), a partir das 9h. Durante o encontro, os conselheiros devem votar proposta de alteração das Resoluções número 9 e 10 de 2006 do...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu na sessão de ontem, 20 de novembro, encaminhar às comissões, para elaboração de nota técnica, o Projeto de Emenda à Constituição n° 37/2006, que propõe alterações substanciais no capítulo que...

Está na pauta da sessão de segunda-feira, 20 de novembro, do Conselho Nacional do Ministério Público a análise dos pareceres das comissões sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 37/2006, que propõe alterações substanciais no capítulo que trata...

A Conselheira do CNMP Janice Ascari concedeu ontem, 13 de novembro, liminar determinando a suspensão do XVIII concurso para o ingresso na carreira de membro do Ministério Público de Rondônia. A posse dos candidatos aprovados estava marcada para hoje, 14...

O conselheiro do CNMP Paulo Sérgio Prata Rezende concedeu hoje, 8 de novembro, liminar suspendendo o X Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre, notadamente, a nomeação dos candidatos aprovados no processo...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) sabatinou na reunião de hoje, 8 de novembro, o advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, para a vaga deixada pelo advogado Luiz Carlos Lopes...

O Senado Federal enviou ontem, 7 de novembro, à sanção do presidente da República o Projeto de Lei nº 101/2006 (PL 5.049/2005, oriundo da Câmara dos Deputados), que cria a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público,...

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão de ontem, 6 de novembro, resolução que institui normas gerais para os concursos de ingresso nas carreiras do Ministério Público da União e dos Estados. Pela resolução aprovada, fica garantido o...

Devido a alguns problemas técnicos, a trasmissão ao vivo da 10ª Sessão Ordinária ficou prejudicada até há poucos instantes. Entrentanto, os problemas já foram corrigidos e a sessão está sendo transmitida normalmente. Clique aqui para assistir ao vivo à...

O Conselheiro Ricardo Mandarino, relator do processo 599/2006-85, concedeu parcialmente, hoje, 6 de novembro, pedido de liminar contra o Ato Normativo nº 485 do Ministério Público de São Paulo, que determinou a distribuição de 36 mil processos criminais...

Está na pauta da sessão de segunda-feira, 6 de novembro, do Conselho Nacional do Ministério Público projeto de resolução com o objetivo de disciplinar o exercício de cargos de direção e administração em cooperativas de créditos por membros do Ministério...

Está na pauta da sessão de segunda-feira, 20 de novembro, do Conselho Nacional do Ministério Público a análise dos pareceres das comissões sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 37/2006, que propõe alterações substanciais no capítulo que trata...

O Secretário Geral do CNMP, José Adonis Callou de Araújo Sá, participou hoje, 27 de outubro das gravações do programa de debates Fórum, produzido pela TV Justiça. O programa que contou também com a participação do vice-presidente da Associação dos...

O portal do Conselho Nacional do Ministério Público na internet disponibiliza mais um serviço aos usuários. Além da consulta sobre todos os trâmites dos processos, desde a instauração até o julgamento, a partir de agora os interessados também podem ter...

O presidente do Conselho Nacional do Ministérió Público e procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, participou hoje, 17 de outubro, no Ministério da Justiça, do lançamento do Diagnóstico do Ministério Público dos Estados. A pesquisa foi...

Para assistir à sessão do CNMP é necessário ter instalado o Windows Media Player 8 ou superior e o navegador Internet Explorer 6.    Os usuários que trabalham com proteção de rede por Firewall devem clicar aqui para  acompanhar a trasmissão da sessão em...