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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 138, DE 16 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE, Subprocuradora-Geral do Trabalho, das atribuições de membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 1º/07/2014.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 139, DE 16 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Concede licença para acompanhamento de cônjuge à servidora MICHELE AMÉRICO LESSA, matrícula 18198, por prazo indeterminado e sem remuneração, em conformidade com o disposto no art. 84, caput e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 16 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Requisita o servidor RANIERY ESTRELA LEAL, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Trabalho, para desempenhar suas atribuições junto ao  Gabinete do Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 137, DE 16 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Designa o Procurador doTrabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA para atuar, até 19/08/14, como membro colaborador junto à Comissão de Planejamento Estratégico.

  • Portaria Interministerial MJ 1.021/2014

    Descrição

    Institui o Selo Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública      

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Comunica que nos dias em que não houver expediente no Conselho Nacional do Ministério Público ou em que a jornada de trabalho for fixada pela manhã, conforme estabelecido na Portaria PRESI-CNMP nº 127, de 08/06/2014 (com...

  • Portaria 119/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviço: 2ª Quinzena de Maio/2014.   Institui o Grupo de Trabalho para elaborar os instrumentos para implementação dos mecanismos de Cotação de Preços de Mercado e de...

  • Portaria 120/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59.   Exonera o servidor IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA, matrícula 23.724, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do...

  • Portaria 121/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 05 de Junho de 2014, Seção 2, pág 55.   Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de maio de 2014, o cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito,...

  • Portaria 122/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 06 de Junho de 2014, Seção 2, pág 60.   Dispensa o servidor WILSON XIMENES LIMA, matrícula 23.372, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituto...

  • Portaria 123/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 06 de Junho de 2014, Seção 2, pág 60.   Designa os servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, comporem comissão para a realização de estudos e...

  • Portaria 125/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59.   Exonera a servidora cedida CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula 82.142, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Apoio...

  • Portaria 126/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59.   Dispensa o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, matrícula 22.261, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo, do...

  • Portaria 127/2014 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 12 de Junho de 2014, Seção 2, pág 59.   Retifica a Portaria CNMP/PRESI Nº 104, de 12 de agosto de 2011, publicada no DOU Nº 157, de 16 de agosto de 2011.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 9 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    O expediente no Conselho Nacional do Ministério Píblico e o atendimento ao público externo, nos dias em que forem realizados jogos da Copa do Mundo de 2014 em Brasília, será das 8h às 12h30, ressalvados os dias...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n. 338, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 1, para incluir as datas de realização das sessões plenárias dos meses...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 11 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n. 127, de 09/06/2014, que dispõe acerca do horário de expediente e de atendimento ao público externo, bem como do cumprimento da jornada de trabalho, na copa do mundo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 09 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Altera o inciso II do art. 11 da Portaria CNMP-PRESI n. 88, de 26/10/2010.

  • Boletim de Serviço n°10/2014

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano VI – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2014.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 125, DE 4 DE JUNHO DE 2014.

    Descrição

    Desgina o Procurador do Trabalho MARCO AURÉLIO ESTRAIOTO ALVES, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel - PR, para integrar até 15/08/2014, sem prejuízo das atribuições no órgão...