Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 141, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 11/2019, celebrado com a pessoa jurídica Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Eireli. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 293, de 2 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-SG N° 140, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais o Contrato CNMP nº 10/2019, celebrado com a pessoa jurídica GHS Indústria e Serviços Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 292, de 2 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-SG N° 139, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 9/2019, celebrado com a pessoa jurídica Multiplena Comércio e Serviços Ltda Epp.
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PORTARIA CNMP-SG N° 138, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 8/2019, celebrado com a pessoa jurídica JR Artigos de Decorações e Cortinas Eireli.
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PORTARIA CNMP-SG N° 137, DE 30 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Homologa o resultado de avaliações especiais de desempenho no estágio probatório.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CGU/CNMP (OUVIDORIAS - 2019)
Descrição
Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e a disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de politicas públicas e serviços públicos no...
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PORTARIA CNMP-SG N° 136, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica GAP Serviços de Eventos Eireli – Me.
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Proposta de Emenda Regimental 28/05/2019 Nº 1
Descrição
Modifica o §3º, acrescenta o §4º e renumera os antigos §§4º e 5º do art. 77 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013) (Proposição n° 1.00393/2019-23). Autor: Cons. Valter...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Altera o inciso II do artigo 35 da Portaria CNMP-PRESI nº 61, de 27 de maio de 2016, que dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Regulamenta o serviço voluntário no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de estimular a consciência da responsabilidade social, a solidariedade, a cooperação e os deveres cívicos
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, JÁDEL DA SILVA JUNIOR, para atuar, até o dia 11 de junho de 2019, como representante do Ministério Público Estadual da Região Sul no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas atribuições...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, no período de 16 a 21 de junho de 2019, a fim de participar do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que ocorrerá em Portugal, representando o...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Autoriza o afastamento do País do Conselheiro LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, no período de 16 a 20 de junho de 2019, a fim de participar do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que ocorrerá em Portugal, representando a...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 28 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça CLAUDIA BRAGA TOMELIN para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, sem prejuízo de suas atribuições no...
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PORTARIA CNMP-SG N° 135, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 14/2019, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Eireli Epp.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 081, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00069, de 15 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2019, Edição 94, seção 2, página 69.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 079, DE 27 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Substituir a designação de Afonso de Paula Pinheiro Rocha, pela do membro auxiliar da Corregedoria Nacional Fabiano Mendes Rocha Pelloso, mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria CNMP-CN nº. 00066/2019.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 078, DE 31 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Dispensar a servidora do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, LUCIANA ZUCARELLI REZENDE, Técnica I, matrícula 8016640, da requisição (Portaria nº 139, de 11 de maio de 2018, publicada no DOU Nº 91, SEÇÃO 2, pág. 48) para auxiliar nos trabalhos da...
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PORTARIA CNMP-SG N° 133, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 23/2017, celebrado com a pessoa jurídica Interagi Tecnologia Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG N° 134, DE 24 DE MAIO DE 2019.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG n° 128/2019, que instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.