Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 010, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Instaura Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Alagoas.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Autoriza o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO a afastar-se do País, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, a fim de participar do Simpósio sobre Análise Econômica do Direito, a realizar-se durante a 6ª Conferência Anual de Juízes Brasileiros e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Nomea, a contar de 1º de janeiro de 2020, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, matrícula nº. 81015, para o exercício do cargo em comissão de Chefia de Gabinete, código CC-6,...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Nomea, a contar de 1º de janeiro de 2020, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BENEDITO TORRES NETO, matrícula nº. 43217, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico e Jurídico da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN nº 007/2020.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado do Pará.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 006, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Alagoas.
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PORTARIA CNMP-SG N° 45, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Dispensa o servidor ANDRE DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, código FC-3, da Secretaria de Gestão...
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PORTARIA CNMP-SG N° 44, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Nomeia o servidor MATEUS WILLIG ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Administração, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Acrescenta dispositivos na Portaria CNMP-PRESI nº 197, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão do Auxílio-Transporte no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e na Portaria CNMP-PRESI nº 154, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Requisita a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, a contar de 2 de março de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudo relativo aos efeitos da aplicação da Lei nº 13.964/2019 nos órgãos do Ministério Público Brasileiro.
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PORTARIA CNMP-SG N° 43, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Conceder licença para capacitação, no período de 26/2/2020 a 10/03/2020 à servidora LIVIA ABDALLA ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, referente ao 1º quinquênio (10/03/2010 a 08/03/2015).
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PORTARIA CNMP-SG N° 42, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Designa o servidor Paulo Célio Soares da Silva Júnior como Gestor Documental do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG N° 41, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1/6/2020 a 30/6/2020 ao servidor LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (1/7/2011 a 28/6/2016).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 001/2020.
Descrição
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Trabalho.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Altera o inciso III do artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 99, de 27 de junho de 2019.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça MÁRCIO COSTA DE ALMEIDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1 de março, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude, sem prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...
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PORTARIA CNMP-CN nº 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Requisitar, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, o servidor JOSÉ DE SOUSA RIBEIRO FILHO, técnico pertencente ao quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de auxiliar nos trabalhos...
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PORTARIA CNMP-CN nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás CAROLINE IANHEZ como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir desta data, as funções a serem...
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA CNMP-SG Nº 28, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Descrição
Retificação da Portaria CNMP-SG nº 28, de 23 de janeiro de 2020, que concede licença capacitação ao servidor PAULO JÚNIOR WERLANG.