Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 77, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Designa servidores para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2020, celebrado com a pessoa jurídica BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG N° 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Apostilar as Portarias nº 175, de 27/6/2019, publicada no DOU em 28/6/2019, nº 150, de 3/6/2013, publicada no DOU em 5/6/2013 e a nº 24, de 22/1/2019, publicada no DOU em 24/1/2019, para constar a alteração na situação funcional das servidoras,...
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PORTARIA CNMP-SG N° 75, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão de Saúde (CES) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 73, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 72, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão do Meio Ambiente (CMA) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 68, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão da Infância e Juventude (CIJ) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 67, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova Plano Diretor Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 66, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova Plano Diretor do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (COPLANAME) para o biênio 2020/2021.
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PORTARIA CNMP-SG N° 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Aprova o Plano Diretor da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) para o biênio 2020/2021.
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1/2020 – CES/CNMP/1ª CCR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Nota Técnica referente a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional para o coronavírus (COVID-19)
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NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1/2020 – CES/CNMP/1ª CCR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Descrição
Nota Técnica referente a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro em face da decretação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional para o coronavírus (COVID-19)
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 - CNMP/MPSC (ASTRIS)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público, e o Ministério Público do Estado de Santa Caratarina, com a finalidade de autorizar a cessão do direito de uso dos sistemas ASTRIS...
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PORTARIA CNMP-SG N° 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 51/2016, celebrado com a pessoa jurídica TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
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PORTARIA CNMP-SG N° 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 3/2020, celebrado com a pessoa jurídica SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI EPP.
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PORTARIA CNMP-SG N° 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Descrição
Dispensa o servidor MATEUS WILLIG ARAUJO, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual da cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna e designa a servidora BARBARA GOMES ARAUJO...