Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 160, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 21, de 18 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 19 de fevereiro de 2020, passa a vigorar acrescido do inciso VIII, com a seguinte redação:"Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 163, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 25 de outubro de 2020, a requisição do Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), com prejuízo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 162, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2020, a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 161, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios JOSE THEODORO CORRÊA DE CARVALHO para atuar como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 158, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo ANDREA TEIXEIRA DE SOUZA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 157, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul RENATA RUTH FERNANDES GOYA MARINHO, para atuar como membro colaboradora junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/09/2020/CNMP/ABRAMPA E INSTITUTO ARAPYAÚ (MAPBIOMAS)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público, o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), visando o...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 275, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Aprova o Regulamento da Biblioteca do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 156, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Nomeia PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE, Bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Ministério Público Estadual, previsto na Lei nº...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 155, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Nomeia DANIELA SILVA REIS, Bacharela em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Nível IV, código CC-4, de Gabinete de Conselheiro indicado pelo Supremo Tribunal Federal, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 154, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Designa a servidora LIBIA DALVA DE MELO RODRIGUES ZAGHETTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.561, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, de Gabinete de Conselheiro do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Altera as alíneas do inciso IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 97, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 25 de junho de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 274, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Rescisão do Termo de Compromisso nº 1/2018 celebrado junto à Imprensa Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Revoga os artigos 23-A a 23-I, das Seções VII e VIII, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, edição de 31 de março de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 144, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre a movimentação e a lotação provisória de servidores do Conselho Nacional do Ministério Público previstas no § 1º do art. 9º da Portaria CNMP-PRESI nº 71, de 19 de julho de...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 147, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 149, 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Designa DANIEL CARVALHO CARNEIRO, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para atuar como colaborador eventual com vínculo com a Administração Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), pelo...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 150, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Designa membros do Ministério Público para atuarem na condição de colaboradores do Grupo de Trabalho para Roteirização e Fluxograma de Atuação das Diversas Tipologias de Corrupção e Improbidade Administrativa, instituído no âmbito da Comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG nº 273, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 185, de 10 de junho de 2020, publicada no Caderno Administrativo em 12 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder licença capacitação, no período de...
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispõe sobre cuidados à comunidade socioeducativa, nos programas de atendimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional e dá outras...