Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG nº 335, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição
Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho relativas ao estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0007383/2020-78, para confirmar nos cargos de Técnico e de Analista do quadro de pessoal do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 197, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição
Institui a Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 334, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
Descrição
Dispensa, a contar de 29 de outubro de 2020, a Servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.530, do encargo de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 192, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Delega ao Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público competência para abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 193, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de novembro de 2020, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 195, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
O art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 55, de 14 de abril de 2020, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP, edição de 14 de abril de 2020, passa a vigorar acrescido do inciso XXI, com a seguinte redação:"Art....
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 194, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga a requisição do Promotor de Justiça do Estado de Rondônia FERNANDO HENRIQUE BERBERT FONTES para atuar, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30 de outubro de 2020, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 196, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 29/11/2020 a 18/12/2020, ao Servidor ALISSON RODRIGUES BRAGANÇA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula nº 82.117, referente ao 2º quinquênio (24/11/2012 a 22/11/2017).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 191, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça FABÍOLA SUCASAS NEGRÃO COVAS, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 328, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Dispensa, a contar de 29 de outubro de 2020, a Servidora FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL, matrícula nº 82.530, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente, código FC-3, do Núcleo de Autuação Disciplinar da Corregedoria Nacional...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 068, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Dispensa, a pedido, a servidora Fernanda Rocha Lobato Miguel, técnica do Ministério Público da União lotada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, da requisição para atuar na Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 330, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Concede Progressão Funcional e Promoção aos Servidores com aniversário de cargo no segundo semestre de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 329, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Designa o Servidor Wescley Oliveira Viana Barbosa, como titular, e a Servidora Patrícia Cavalcante de Santana, como substituta, do Convênio celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Caixa Econômica Federal (CEF), cujo objeto é...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 67, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 66, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Instaura correição extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Instaura correição ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Amapá.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 64, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Instaura correição extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado do Amapá.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 189, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
Descrição
Prorroga pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 3 de novembro de 2020, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 35, de 5 de março de 2020, publicada no Diário Eletrônico do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Descrição
Designa a Conselheira SANDRA KRIEGER GONÇALVES e os Membros Auxiliares RAFAEL MEIRA LUZ e JAIRO BISOL como gestores, titular e suplentes, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o...