Atos e Normas
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RESOLUÇÃO Nº 255, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Dispõe sobre a instituição da Comissão Temporária de Defesa da Democracia. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 18 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Exonera, a partir de 03/01/2023, ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, do cargo em comissão de Assessor - Nível III (CC-3) da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa ANA BEATRIZ CATELAN (Gestora e Fiscal Titular), PEDRO SIMÕES (Gestor e Fiscal Substituto), RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS e CARTGEANNE GOMES DA SILVA como fiscais técnicos do Contrato CNMP nº 11/2023 com DNA TECNOLOGIA LTDA, para serviços no Portal...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 16 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, a partir de 09/01/2023, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 8, ocupado por ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 82.362, por posse em outro cargo inacumulável no CNMP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 15 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, a partir de 03/01/2023, o cargo de Analista Jurídico, classe B, padrão 8, ocupado por ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, no CNMP, por posse em outro cargo inacumulável.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 14 DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera o inciso V do art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 358/2022 para designar CÉSAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, Técnico Administrativo, matrícula 82.481, com vigência na data da publicação.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 13 DE 6 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Institui programa de atualização profissional e treinamento em licitações e contratos no CNMP para cumprimento da Lei nº 14.133/2021, com carga mínima de 16 horas anuais (30 horas para novos na função), abrangendo servidores que atuam nas contratações,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 12 DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação a Alexandre Alves de Sousa Moreira, Técnico Administrativo, matrícula nº 82.378, de 09/01/2023 a 07/04/2023, referente ao 1º quinquênio (27/07/2015 a 24/07/2020), conforme Processo nº 19.00.6140.0007710/2022-56, com...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 11 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 389/2020 para redefinir a ementa, estabelecer que a Secretaria de Planejamento Orçamentário criará as UGRs vinculadas à UGE 590003, atribuir à SPO a atualização dessas unidades no SIAFI, revogar o parágrafo único do art. 1º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 9 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, ADRIANA MARIA GOMES, JAILSE CAPISTRANO...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 8 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa HELENO DE FARIAS DA FRANCA JÚNIOR (Gestor Titular), VINICIUS OLIVEIRA DRUMMOND (Gestor Substituto), EDUARDO ABRANCHES MANSUR, THAISA DE CARVALHO MARDERO, VINICIUS OLIVEIRA DRUMMOND, GUSTAVO DE CARVALHO DANTAS e RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS para...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 7 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para gestão e fiscalização do Contrato...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 2 DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Altera a composição do Comitê Gestor do Portal dos Direitos Coletivos no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 6 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para gestão e fiscalização do Contrato...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 5 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para gestão e fiscalização do Contrato...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 3 DE 2 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO, CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA, JAILSE CAPISTRANO SOARES DE AQUINO,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 440 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora CAROLINA SOARES NOLETO da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Comissão da Infância, Juventude e Educação e designa o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES para a função de confiança mencionada.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 441 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a composição da Comissão de Gestão do Trabalho Não Presencial (CGTNP) instituída pela Portaria CNMP-SG nº 126, de 4 de abril de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 431 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a composição do Comitê de Gestão da Política de Acessibilidade (CGPA) do Conselho Nacional do Ministério Público instituído pela Portaria CNMP-SG nº 200, de 12 de agosto de 2019.