Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 52, DE 06 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Designa o Procurador da República DANIEL DE RESENDE SALGADO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 14 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Apostila a Portaria nº 354, de 27 de julho de 2009, para constar alterações na situação funcional da servidora SILVIA REINHEIMER LIMA.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Dispensa o Procurador da República VLADIMIR BARROS ARAS da função de membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no...
-
Portaria 057/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 057/2011 em versão pdf.
-
Lei 12.412/2011
Descrição
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
-
PORTARIA SG-CNMP Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2011
Descrição
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Recebimento de Materiais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Portaria 56/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 56/2011 em versão pdf.
-
Boletim de Serviço n°10/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2011 .
-
Portaria 55/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 55/2011 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES da função de confiança, código FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro MARIO LUIZ BONSAGLIA, e designa a servidora DORIAN WAGNER para...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 17 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria nº 42, de 29 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 02 de maio de 2011.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 13 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça ALBERTO FLORES CAMARGO para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 6 meses.
-
Portaria 051/2011 - Corregedoria
Descrição
Retificar, em virtude de erro material, o nome dos membros da Comissão Sindicante referente ao Processo CNMP nº 1128.2010.71, designado por meio da Portaria CNMP-CN nº 050/2011, devendo nela constar Fernando da Silva Comin e Jackson...
-
Portaria 052/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 052/2011 em versão pdf.
-
Portaria 045/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Dr. ANDRÉ VINÍCIUS ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA, da requisição para auxiliar na Corregedoria...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 9 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre créditos orçamentários.
-
Portaria 054/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 054/2011 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 4 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA Medina para atuar como Membro Auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Procurador da República ROBERTO ANTÔNIO DASSIÉ DIANA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no...
-
Boletim de Serviço n°09/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2011.