Atos e Normas
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RESOLUÇÃO N° 73, DE 15 DE JUNHO DE 2011
Descrição
Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Público da União e dos Estados.
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RESOLUÇÃO N° 72, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Revoga os arts. 2º a 4º da Resolução CNMP nº 5/2006, de 20 de março de 2006.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 79, DE 13 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, na Comissão de Controle Administrativo e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 13 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Nomeia IGOR VIDAL ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 13 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 69, de 21 de junho de 2011.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 82, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Institui a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 83, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Nomeia a Conselheira TAÍS SCHILLING FERRAZ Ouvidora do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo mandato de 1 (um) ano.
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Portaria 071/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias contados de hoje, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 071/2011 em versão pdf.
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Portaria 74/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 74/2011 em versão pdf.
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Portaria 75/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 75/2011 em versão pdf.
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Portaria 72/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Jorge Romcy Auad Filho, Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria e Pedro Colaneri Abi-Eçab para, sob a presidência do primeiro,...
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Portaria 73/2011 - Corregedoria
Descrição
Dispensar o analista de controle interno do Ministério Público Federal, Igor Vidal Araújo, matrícula nº 10.558-9, da requisição para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Nomeia a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Nomear a servidora RENATA GIRÃO CARNEIRO para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 76, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Designa o servidor VLADIMIR DA MATTA GONÇALVES BORGES para exercer Função de Confiança, FC-03, de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Luiz Moreira Gomes Júnior.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor ROBÉLIO FERREIRA GOMES DA SILVA para exercer Cargo em Comissão, código CC-03, de Assessor Nível III da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Designa os servidores MARIA HELENA FEOLA ROSA, DENNES OLIVEIRA, CAMILLA MENDES CALDEIRA PINTO e MARCIO ANDERSON SILVEIRA CAPISTRANO para exercerem a Função de Confiança, código FC-03, de Assistente da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 6 DE JULHO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO para atuar como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO Nº 71, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências. Revogada pela Resolução Nº 293/2024.
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RESOLUÇÃO N° 70, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Descrição
Estabelece as diretrizes básicas para a instituição do Comitê Estratégico de Tecnologia no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.