1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, cujostrabalhos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Amazonas, cujos trabalhosserão realizados a partir do 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dosserviços administrativos e...
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Regulamenta a Resolução nº 38/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público que institui o Portal da Transparência.
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
Institucionaliza mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 14 - 1ª quinzena de outubro de 2009.
Imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativis que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes.
Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-2, além de designar outro para exercer referido cargo.
Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI Nº 07, de 18 de dezembro de 2008, que trata da instituição do Comitê de Políticas da Informação do Ministério...
Boletim de Serviços - Ano I - nº 13 - 2ª quinzena de setembro de 2009.
Fixa atribuições e rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Nomeia servidor para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Corrêa.
Torna Insubsistente, a contar de sua edição, a Portaria CNMP-PRESI n° 02, de 15 de julho de 2009, publicada no Boletim de Serviços n.° 08, da 1ª quinzena de julho de 2009.
Torna insubsistente, a contar de sua edição, os itens 11 e 12 da Portaria CNMP-PRESI n° 07, de 25 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 seguinte, fl. 31, referente aos servidores: JOYCE MORATO DE...
Cooperação na área de fiscalização, com o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude de lei, sejam de suas...
Dispõe sobre a utilização das vagas das garagens do Conselho Nacional do Ministério Público.
Boletim de Serviços - Ano I - nº 12 - 1ª quinzena de setembro de 2009.