Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 256, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor ÍCARO MONTEIRO MENDES, matrícula 22.461, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 257, DE 22 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo técnico-administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Contratos da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria...
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Portaria 103/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 103/2013 - Prorrogação de Sindicância (502/2013-63) Clique aqui e faça o download da Portaria 103/2013 em versão pdf.
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Portaria 104/2013 - Corregedoria
Descrição
Portaria 104/2013 - Prorrogação de Sindicância (498/2012-52) Clique aqui e faça o download da Portaria 104/2013 em versão pdf.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 244, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Nomeia o servidor requisitado EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula 82.093, para exercer o Cargo em Comissão, código...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM, para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério...
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Portaria 053/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 053/2011 em versão pdf.
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Boletim de Serviço n°15/2013
Descrição
Boletim de Serviços – Ano V – nº 15 – 1ª quinzena de agosto de 2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 242, DE 15 AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa, interinamente, o Procurador Regional da República JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, e a Procuradora Regional do Trabalho CRISTINA...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 243, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Retifica a Portaria CNMP nº 195, de 15 de julho de 2013, que trata do reenquadramento funcional de servidores do CNMP.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 235, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO, para atuar como membro auxiliar na Assessoria de Articulação Institucional (ASAI) da Presidência do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 236, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa o Conselheiro Nacional do Ministério Público JARBAS SOARES JUNIOR como Coordenador do Fórum Nacional de Articulação das Ações do Ministério Público na Copa do Mundo, dispensando, em...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 238, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Exonera o servidor requisitado JOÃO EUSTÁQUIO RABELO, matrícula 82.048, do exercício do Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenador da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de...
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PORTARIA CNMP-PRESI CONJUNTA Nº 239, 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.459.501,00, por anulação parcial de dotação...
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TERMO DE COOPERAÇÃO (STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CSJT, STM, MPU - 2013)
Descrição
Promover o intercâmbio de conhecimento, informações, e tecnologias relacionadas à educação corporativa e o compartilhamento de espaços físicos para as ações de capacitação.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 234, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS para atuar como membro auxiliar na Unidade de Capacitação do Ministério Público (UCMP), da Presidência...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 240, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a aquisição, locação e utilização de veículos oficiais, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 241, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
Descrição
Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 272, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
Descrição
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no Conselho Nacional do Ministério Público.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2013 (ENASP - 2013)
Descrição
Conjugar esforços dos partícipes para a realização de cursos e seminários de aperfeiçoamento e da prevenção da gestão da persecução penal nos crimes violentos, em especial nas unidades federativas aderentes ao Programa Brasil Mais Seguro.