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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará  EVELYNE MARIA COSTA BENEVIDES ROCHA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e...

  • Portaria 21/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 22/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 23/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Analista Processual, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • Portaria 24/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 15 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 62.   Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria 25/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 03. 1ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Altera a parte final do caput do art. 1º da PORTARIA CNMP-SG Nº 010, 21 DE JANEIRO DE 2013, publicada no Boletim de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria PRESI/CNMP nº 250, de 26 de dezembro de 2012, que trata da exoneração de LUCIANA GURGEL MACHADO da Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor CLÁUDIO LIMA AGUIAR, matrícula 23.659, ocupante do cargo de Analista de Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Planos e Avaliação da Secretaria de Planejamento...

  • Boletim de Serviço n°03/2013

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano V – nº 03 - 1ª quinzena de fevereiro de 2013.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor ERIVELTON CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de técnico-administrativo, matrícula 23.980, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção do Protocolo Jurídico da Coordenadoria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor RONAN DA SILVA MORAES, matrícula 20.762, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor de Políticas de Tecnologia da Informatização, da Secretaria de Tecnologia da Informatização...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa a servidora PÂMELA PATRÍCIA SILVA SOUZA, matrícula 22.258, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual  do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, matrícula 22.897, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor Técnico da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 224, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor MARCELO SANTIAGO GUEDES.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Nomeia a servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES, ocupante do cargo de Técnico-administrativo, matrícula 22.397, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Coordenadora dos Serviços de Saúde da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013.

    Descrição

    Dispõe sobre o expediente dos dias 11,12 e 13 de fevereiro de 2013, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 19/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 4 de Fevereiro de 2013, Seção 2, pág 61.   Institui a Comissão de Consolidação do Relatório de Gestão 2012 e dispõe sobre o cronograma das atividades...

  • Portaria 20/2013 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano V - nº 04. 2ª Quinzena de Fevereiro de 2013.   Designar os servidores ERICK JOSE TRAVASSOS VIDIGAL, matrícula 82.008, e WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, matrícula 17.966, e...

  • TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO (CF/OAB - 2013)

    Descrição

    Acesso à consulta ao banco de dados da OAB pelo CNMP, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registros e controle de informações processuais deste.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2013.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MOACYR REY FILHO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho...